DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ENTRADA EM TODAS AS ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS PARA TODAS AS PESSOAS RESIDENTES NO MUNICIPIO DE CORDEIRO QUE TENHAM ACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DAS LAVRINHAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIOS DO MUNICIPIO DE CORDEIRO, PARA O EXERCICIO DE 1999.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARA CCVI O INDICE DA TABELA I DA LEI No.430/93.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS IPAMC INSTITUTO DO DE APOSENTADORIA E DO MUNICIPIO PENSÃO, BENEFICIO DE CORDEIRO, PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA LEIS SOBRE CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO.
CRIA VAGAS DE PROFESSOR III E DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
REVOGA A LEI No.804/98, DE 02 DE SETEMBRO DE 1998.
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES SANITARIAS EM SUPERMERCADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROIBE A PRATICA DA DE PICHAÇÃO NO MUNICIPIO CORDEIRO.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FATOR GERADOR DISCIPLINADOR REGULARIZADOR DAS LIGAÇÕES DE DESPEJOS INDUSTRIAIS EM REDES DE ESGOTOS SANITARIOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO.
DETERMINA IDENTIFICAÇÃO DE ORIGEM NOS PRODUTOS DE EMPRESAS INDUSTRI AIS BENEFICIADAS COM INCENTIVOS FISCAIS DO MUNICIPIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL LEGAL POR PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA NIVEL DE CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL 6, DA LEI No.408/92.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC - DANDO NOVA REDAÇÃO E CRIANDO INCISOS AO ART.50. DA LEI No.150, DE 01 -11-84 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA PROMOVER PREMIADO, LICITAÇÃO O A E PARA EXECUTIVO AUTORIZA ADQUIRIR MUNICIPAL A CAMPANHA DO IMPOSTO ABERTURA DE PRÊMIOS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO E RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
DA NOVA DENOMINAÇÃO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI No.782/97.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM VISTAS A PARTICIPAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
ATRIBUI SIMBOLO AO CARGO DE TUTELAR DO C.M.DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
