Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1829 registros Informações atualizadas em: 16/06/2025 - 18:09:15

LEI MUNICIPAL: 847/1999 26/07/1999

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 846/1999 26/07/1999

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 845/1999 26/07/1999

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES.

LEI MUNICIPAL: 844/1999 26/07/1999

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 843/1999 15/07/1999

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 842/1999 15/07/1999

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO.

LEI MUNICIPAL: 841/1999 15/07/1999

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE LIMPEZA, NA FORMA DA LEI N° 791/98.

LEI MUNICIPAL: 838/1999 16/06/1999

DISPÕE SOBRE MUDANÇAS NA LEI No.175 DE 21 DE MAIO DE 1986 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 837/1999 18/05/1999

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 832/1999 20/04/1999

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE LIMPEZA, NA FORMA DA LEI Nº.791/98.

LEI MUNICIPAL: 831/1999 18/03/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM O HOSPITAL ANTONIO CONVÊNIO CASTRO.

LEI MUNICIPAL: 829/1999 15/03/1999

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FACULDADES DE CORDEIRO A FIRMAR CONVÊNIO E UNIVERSIDADES MEDICINA, ENFERMAGEM MEDICINA, ODONTOLOGIA E ODONTOLOGIA COM AS E PARA ESTAGIAREM DE PARA CONTRATAR ACADÊMICOS ENFERMAGEM NO HOSPITAL ANTONIO CASTRO E NOS POSTOS DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 836/1999 05/02/1999

DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA QDD DA LEI NO.807/98.

LEI MUNICIPAL: 826/1998 16/12/1998

DISPÕE SOBRE TITULO DE EMPRESA CRIANÇA, PARA AS PESSOAS JURIDICAS, E DE AMIGO DA CRIANÇA, PARA AS PESSOAS FISICAS, QUE CONTRIBUÍREM PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

LEI MUNICIPAL: 824/1998 16/12/1998

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ENTRADA EM TODAS AS ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS PARA TODAS AS PESSOAS RESIDENTES NO MUNICIPIO DE CORDEIRO QUE TENHAM ACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE.

LEI MUNICIPAL: 821/1998 16/12/1998

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DAS LAVRINHAS.

LEI MUNICIPAL: 820/1998 16/12/1998

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIOS DO MUNICIPIO DE CORDEIRO, PARA O EXERCICIO DE 1999.

LEI MUNICIPAL: 819/1998 16/12/1998

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARA CCVI O INDICE DA TABELA I DA LEI No.430/93.

LEI MUNICIPAL: 818/1998 16/12/1998

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS IPAMC INSTITUTO DO DE APOSENTADORIA E DO MUNICIPIO PENSÃO, BENEFICIO DE CORDEIRO, PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 817/1998 16/12/1998

REVOGA LEIS SOBRE CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO.

LEI MUNICIPAL: 816/1998 09/12/1998

CRIA VAGAS DE PROFESSOR III E DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I.

LEI MUNICIPAL: 815/1998 09/12/1998

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 814/1998 04/12/1998

REVOGA A LEI No.804/98, DE 02 DE SETEMBRO DE 1998.

LEI MUNICIPAL: 813/1998 04/12/1998

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES SANITARIAS EM SUPERMERCADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 812/1998 04/12/1998

PROIBE A PRATICA DA DE PICHAÇÃO NO MUNICIPIO CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 811/1998 04/12/1998

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 809/1998 20/11/1998

DISPÕE SOBRE FATOR GERADOR DISCIPLINADOR REGULARIZADOR DAS LIGAÇÕES DE DESPEJOS INDUSTRIAIS EM REDES DE ESGOTOS SANITARIOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO.

LEI MUNICIPAL: 808/1998 20/11/1998

DETERMINA IDENTIFICAÇÃO DE ORIGEM NOS PRODUTOS DE EMPRESAS INDUSTRI AIS BENEFICIADAS COM INCENTIVOS FISCAIS DO MUNICIPIO.

LEI MUNICIPAL: 807/1998 13/11/1998

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.

LEI MUNICIPAL: 806/1998 14/10/1998

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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