CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FATOR GERADOR DISCIPLINADOR REGULARIZADOR DAS LIGAÇÕES DE DESPEJOS INDUSTRIAIS EM REDES DE ESGOTOS SANITARIOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO.
DETERMINA IDENTIFICAÇÃO DE ORIGEM NOS PRODUTOS DE EMPRESAS INDUSTRI AIS BENEFICIADAS COM INCENTIVOS FISCAIS DO MUNICIPIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL LEGAL POR PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA NIVEL DE CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL 6, DA LEI No.408/92.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC - DANDO NOVA REDAÇÃO E CRIANDO INCISOS AO ART.50. DA LEI No.150, DE 01 -11-84 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA PROMOVER PREMIADO, LICITAÇÃO O A E PARA EXECUTIVO AUTORIZA ADQUIRIR MUNICIPAL A CAMPANHA DO IMPOSTO ABERTURA DE PRÊMIOS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO E RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA DENOMINAÇÃO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM VISTAS A PARTICIPAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
ATRIBUI SIMBOLO AO CARGO DE TUTELAR DO C.M.DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO A CONCESSÃO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ALINEAS DO ART. 20. DA LEI No.98, DE 24-05-1983.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINSITRATIVA DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
ALTERA O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE GRATIFICAÇÃO SOBRE ESPECIAL DA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONCESSÃO A PSICÓLOGOS E FONOAUDIÓLOGOS DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO CIRURGIÕES DENTISTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CONRTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDER À NECESSIDADE E ATENDIMENTO DE PSIQUIATRIA NA REDE MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAçÃO, POR PRAZO DETERMINADO, DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONTRATADOS ATRAVÉS DAS LEIS NÚMEROS 752 E 769/97.
DISPÕE SOBRE GESTANTE EM FILA DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A FLUORETAÇÃO DA ÁGUA EM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.
