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Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1972 registros Informações atualizadas em: 12/08/2026 - 16:31:14
LEI MUNICIPAL: 938/2001 04/05/2001 · DISPÕE SOBRE A CONTRAÇÃO DE UM PROFISSIONAL NA ÁREA ODONTOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 929/2001 04/05/2001 · VISA OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O ESTUDO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 926/2001 17/04/2001 · AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A COMPRA DE UM TERRENO SITO A RUA BENJAMIN CONSTANT, EM CORDEIRO.Acessar LEI MUNICIPAL: 924/2001 04/04/2001 · DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 923/2001 21/03/2001 · DISPÕE SOBRE REPASSE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 922/2001 21/03/2001 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CORDEIRENSE (CMDMC).Acessar LEI MUNICIPAL: 919/2001 17/01/2001 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A HOSPITAL ANTONIO CASTRO.Acessar LEI MUNICIPAL: 918/2000 15/12/2000 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNCÍPIO DE CORDEIRO-RJ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.Acessar LEI MUNICIPAL: 917/2000 13/12/2000 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N. 383/91, EM CONSONANCIA A NOVA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 916/2000 06/12/2000 · REVOGA A LEI Nº 382 DE 12 DE SETEMBRO DE 1991.Acessar LEI MUNICIPAL: 915/2000 06/12/2000 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A TABELA PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, LEI Nº869, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999, ACRESCENTANDO A PREVISÃO DA COBRANÇA DE MAIS UM TIPO DE SERVIÇO.Acessar LEI MUNICIPAL: 912/2000 06/12/2000 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.Acessar LEI MUNICIPAL: 911/2000 15/11/2000 · DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIOS DE 2001,2002,2003 e 2004,Acessar LEI MUNICIPAL: 910/2000 18/10/2000 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESCO- LA DE PRÉ-ESCOLAR NO MUNICÍPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 908/2000 20/09/2000 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 907/2000 22/08/2000 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO IPAMC INSTITUTO DE PENSÃO, O APOSENTADORIA E BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 905/2000 10/08/2000 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMETNOS DE PROTEÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, CUJO TRABLHO REPRESENTA RISCO A SAÚDE.Acessar LEI MUNICIPAL: 904/2000 10/08/2000 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CANTO DO HINO NACIONAL E DO MUNICÍPIO EM SOLENIDADESAcessar LEI MUNICIPAL: 903/2000 10/08/2000 · ALTERA LEI Nº731/97, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.Acessar LEI MUNICIPAL: 901/2000 19/07/2000 · AUTORIZA O FUNDO DE SAÚDE A DOAR MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL ANTONIO CASTRO.Acessar LEI MUNICIPAL: 899/2000 21/06/2000 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO-RJ.Acessar LEI MUNICIPAL: 898/2000 21/06/2000 · INSTITUI ENTRADA FRANCA EM TODOS OS EVENTOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS.Acessar LEI MUNICIPAL: 897/2000 16/06/2000 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 896/2000 16/06/2000 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CESSÃO DE PARTE DE IMÓVEL MUNICIPAL, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RETIRO POÉTICO.Acessar LEI MUNICIPAL: 893/2000 09/06/2000 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A 2º IGREJA BATISTA EM CORDEIRO.Acessar LEI MUNICIPAL: 892/2000 09/06/2000 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA METODISTA ORTOXA DE CORDEIRO.Acessar LEI MUNICIPAL: 891/2000 09/06/2000 · AUTORIZA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 890/2000 07/06/2000 · AUTORIZA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A DOAR MEDICAMENTO PARA O HOSPITAL ANTONIO CASTRO.Acessar LEI MUNICIPAL: 889/2000 07/06/2000 · AUTORIZA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A DOAR EQUIPAMENTO PARA O HOSPITAL ANTONIO CASTRO.Acessar LEI MUNICIPAL: 886/2000 17/05/2000 · DISPÕE SOBRE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIÊDENCIAS.Acessar

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