DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMETNOS DE PROTEÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, CUJO TRABLHO REPRESENTA RISCO A SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CANTO DO HINO NACIONAL E DO MUNICÍPIO EM SOLENIDADES
ALTERA LEI Nº731/97, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
AUTORIZA O FUNDO DE SAÚDE A DOAR MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL ANTONIO CASTRO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO-RJ.
INSTITUI ENTRADA FRANCA EM TODOS OS EVENTOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CESSÃO DE PARTE DE IMÓVEL MUNICIPAL, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RETIRO POÉTICO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A 2º IGREJA BATISTA EM CORDEIRO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA METODISTA ORTOXA DE CORDEIRO.
AUTORIZA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A DOAR MEDICAMENTO PARA O HOSPITAL ANTONIO CASTRO.
AUTORIZA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A DOAR EQUIPAMENTO PARA O HOSPITAL ANTONIO CASTRO.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIÊDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXERCUTIVO A COMPRAR IMÓVEL DESTINADO AO USO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE QUARENTA CASAS POPULARES.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "MATERDEI".
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARA CCVII O ÍNDICE DA TABELA I DA LEI Nº430/93, C/C A LEI N°819/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO- ADICIONAL ESPECIAL,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE CORDEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA OS EXERCICIOS DE 2000, 2001 e 2002.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 831/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, MEDIANTE LICITAÇÃO, AS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS JA EXISTENTES NO QUADRO DA LEI N° 408/92, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE UM ÁREA DE TERRA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 430/93 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 430/93 COMBINADA COM A LEI N° 443/93, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
