ALTERA E SUPRIME PARAGRAFO E INCISO DA LEI Nº935, DE 11/05/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O QUADRO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO CENTRO NORTE FLUMINENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DA LEI Nº918 DE 15/12/2000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº922/2001 DE 20 DE MARÇO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO- EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE UMA BRINQUEDOTECA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRAÇÃO DE UM PROFISSIONAL NA ÁREA ODONTOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VISA OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O ESTUDO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A COMPRA DE UM TERRENO SITO A RUA BENJAMIN CONSTANT, EM CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE REPASSE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CORDEIRENSE (CMDMC).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A HOSPITAL ANTONIO CASTRO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNCÍPIO DE CORDEIRO-RJ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N. 383/91, EM CONSONANCIA A NOVA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.

REVOGA A LEI Nº 382 DE 12 DE SETEMBRO DE 1991.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A TABELA PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, LEI Nº869, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999, ACRESCENTANDO A PREVISÃO DA COBRANÇA DE MAIS UM TIPO DE SERVIÇO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIOS DE 2001,2002,2003 e 2004,

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESCO- LA DE PRÉ-ESCOLAR NO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO IPAMC INSTITUTO DE PENSÃO, O APOSENTADORIA E BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMETNOS DE PROTEÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, CUJO TRABLHO REPRESENTA RISCO A SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CANTO DO HINO NACIONAL E DO MUNICÍPIO EM SOLENIDADES

ALTERA LEI Nº731/97, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

AUTORIZA O FUNDO DE SAÚDE A DOAR MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL ANTONIO CASTRO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO-RJ.