CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CORDEIRENSE (CMDMC).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A HOSPITAL ANTONIO CASTRO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNCÍPIO DE CORDEIRO-RJ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N. 383/91, EM CONSONANCIA A NOVA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.

REVOGA A LEI Nº 382 DE 12 DE SETEMBRO DE 1991.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A TABELA PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, LEI Nº869, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999, ACRESCENTANDO A PREVISÃO DA COBRANÇA DE MAIS UM TIPO DE SERVIÇO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIOS DE 2001,2002,2003 e 2004,

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESCO- LA DE PRÉ-ESCOLAR NO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO IPAMC INSTITUTO DE PENSÃO, O APOSENTADORIA E BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMETNOS DE PROTEÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, CUJO TRABLHO REPRESENTA RISCO A SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CANTO DO HINO NACIONAL E DO MUNICÍPIO EM SOLENIDADES

ALTERA LEI Nº731/97, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

AUTORIZA O FUNDO DE SAÚDE A DOAR MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL ANTONIO CASTRO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO-RJ.

INSTITUI ENTRADA FRANCA EM TODOS OS EVENTOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CESSÃO DE PARTE DE IMÓVEL MUNICIPAL, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RETIRO POÉTICO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A 2º IGREJA BATISTA EM CORDEIRO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA METODISTA ORTOXA DE CORDEIRO.

AUTORIZA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A DOAR MEDICAMENTO PARA O HOSPITAL ANTONIO CASTRO.

AUTORIZA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A DOAR EQUIPAMENTO PARA O HOSPITAL ANTONIO CASTRO.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIÊDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXERCUTIVO A COMPRAR IMÓVEL DESTINADO AO USO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE QUARENTA CASAS POPULARES.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "MATERDEI".

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARA CCVII O ÍNDICE DA TABELA I DA LEI Nº430/93, C/C A LEI N°819/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.