DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CIDADE VERDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO IDOSO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO LIVRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS VAGAS ABERTAS, EM RAZÃO DAS DEMISSÕES OBRIGATÓRIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE LIMPEZA, NA FORMA DA LEI N° 791/98.
DISPÕE SOBRE MUDANÇAS NA LEI No.175 DE 21 DE MAIO DE 1986 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE LIMPEZA, NA FORMA DA LEI Nº.791/98.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM O HOSPITAL ANTONIO CONVÊNIO CASTRO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FACULDADES DE CORDEIRO A FIRMAR CONVÊNIO E UNIVERSIDADES MEDICINA, ENFERMAGEM MEDICINA, ODONTOLOGIA E ODONTOLOGIA COM AS E PARA ESTAGIAREM DE PARA CONTRATAR ACADÊMICOS ENFERMAGEM NO HOSPITAL ANTONIO CASTRO E NOS POSTOS DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA QDD DA LEI NO.807/98.
DISPÕE SOBRE TITULO DE EMPRESA CRIANÇA, PARA AS PESSOAS JURIDICAS, E DE AMIGO DA CRIANÇA, PARA AS PESSOAS FISICAS, QUE CONTRIBUÍREM PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ENTRADA EM TODAS AS ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS PARA TODAS AS PESSOAS RESIDENTES NO MUNICIPIO DE CORDEIRO QUE TENHAM ACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DAS LAVRINHAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIOS DO MUNICIPIO DE CORDEIRO, PARA O EXERCICIO DE 1999.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARA CCVI O INDICE DA TABELA I DA LEI No.430/93.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS IPAMC INSTITUTO DO DE APOSENTADORIA E DO MUNICIPIO PENSÃO, BENEFICIO DE CORDEIRO, PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA VAGAS DE PROFESSOR III E DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES SANITARIAS EM SUPERMERCADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROIBE A PRATICA DA DE PICHAÇÃO NO MUNICIPIO CORDEIRO.
