ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO- ADICIONAL ESPECIAL,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE CORDEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA OS EXERCICIOS DE 2000, 2001 e 2002.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 831/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, MEDIANTE LICITAÇÃO, AS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS JA EXISTENTES NO QUADRO DA LEI N° 408/92, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE UM ÁREA DE TERRA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 430/93 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 430/93 COMBINADA COM A LEI N° 443/93, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CIDADE VERDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO IDOSO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO LIVRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS VAGAS ABERTAS, EM RAZÃO DAS DEMISSÕES OBRIGATÓRIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE LIMPEZA, NA FORMA DA LEI N° 791/98.
DISPÕE SOBRE MUDANÇAS NA LEI No.175 DE 21 DE MAIO DE 1986 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE LIMPEZA, NA FORMA DA LEI Nº.791/98.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM O HOSPITAL ANTONIO CONVÊNIO CASTRO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FACULDADES DE CORDEIRO A FIRMAR CONVÊNIO E UNIVERSIDADES MEDICINA, ENFERMAGEM MEDICINA, ODONTOLOGIA E ODONTOLOGIA COM AS E PARA ESTAGIAREM DE PARA CONTRATAR ACADÊMICOS ENFERMAGEM NO HOSPITAL ANTONIO CASTRO E NOS POSTOS DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA QDD DA LEI NO.807/98.
DISPÕE SOBRE TITULO DE EMPRESA CRIANÇA, PARA AS PESSOAS JURIDICAS, E DE AMIGO DA CRIANÇA, PARA AS PESSOAS FISICAS, QUE CONTRIBUÍREM PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
