DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE FOSSAS DE TRATAMENTO DE OLEO E DETRITOS PELOS POSTOS DE GASOLINA EM LAVADOUROS E ASSEMELHADOS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 383/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 727/97.
DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DO DECRETO N° 035/97 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO PROJETO DE LEI JUNTO COM A PROMULGAÇÃO E SANÇÃO EM JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TAXA DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DE SOLO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 24,25,30 E 32 DA LEI N° 358/90 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGEM DE ÔNIBUS PARA ACOMPANHANTE DE DEFICIENTE FISICO NAS LINHAS QUE CIRCULAM EM NOSSO MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A MÉDICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DE CONSUMO DO TRABALHADOR RURAL
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE EMPREGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE SANGUE EM CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL NESTE MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PRAÇAS ESPORTES MUNICIPAIS POR DE EMPRESAS DA INICIATIVA PRIVADA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CENTROS COMERCIAIS E SUPERMERCADOS A TEREM CADEIRA DE RODAS PARA ATENDER A CLIENTELA CIRCUNSTANCIALMENTE NECESSITADA DE USO DESTE EQUIPAMENTO.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE VENDAS DE PRODUTOS TÓXICOS NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL HABILITADO PARA RESPONDER PELOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROPAGAR PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES.
DISPÕE SOBRE PROPAGANDA EDUCATIVA EM ESTÁDIOS, QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS E DE AREIA E CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DA LEI N° 725/97.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A PARTICIPAÇÃO NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3° DA LEI No.714 DE 09 DE SETEMBRO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 725/97.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES DIVERSOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
