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Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1972 registros Informações atualizadas em: 12/08/2026 - 16:31:14
LEI MUNICIPAL: 982/2001 15/10/2001 · DISPÕE SOBRE A ENTRONIZAÇÃO NA GALERIA DE QUADROS FOTOGRÁFICOS DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DE CORDEIRO, DOS QUADROS FOTOGRÁFICOS DOS CORDEIRENSE, EX-COMBATENTES DA FORÇA EXPEDIONÁRIA BRASILEIRA, QUE LUTARAM NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 977/2001 10/10/2001 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA PSICOSSOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 976/2001 10/10/2001 · DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 974/2001 03/10/2001 · DISPÕE SOBRE A COMPRA DE UM TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE PRE-ESCOLAR E UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 971/2001 26/09/2001 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE ESTUDO DE ANIMAÇÃO DE CORDEIROAcessar LEI MUNICIPAL: 967/2001 19/09/2001 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DE VIDA DEDO DE DEUS.Acessar LEI MUNICIPAL: 966/2001 19/09/2001 · DISPÕE SOBRE A COMPRA DE UM IMÓVEL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SUB-POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO RETIRO POÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 965/2001 19/09/2001 · DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA CIA DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.Acessar LEI MUNICIPAL: 957/2001 18/09/2001 · CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE CORDEIROAcessar LEI MUNICIPAL: 964/2001 12/09/2001 · DISPÕE SOBRE OBRIGA AS FARMÁCIAS EDROGARIAS A MANTEREM EM SEUS ESTABELECIMENTOS DICIONÁRIO DE ESPECIALIDADES FARMACEUTICAS, PARA QUE OS CONSUMIDORES TOMEM CONHECIMENTO DO NOME GENERICO DOS MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.Acessar LEI MUNICIPAL: 962/2001 12/09/2001 · DISPÕE SOBRE COMPRA DE UM TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM LIXO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 963/2001 10/09/2001 · CONSIDERA DE UTILIDADE A ONG SER DA TERRA.Acessar LEI MUNICIPAL: 956/2001 28/08/2001 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TESTE DA ORELHINHA NO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 954/2001 28/08/2001 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO RURAL CENTRO NORTE FLUMINENSE.Acessar LEI MUNICIPAL: 955/2001 24/08/2001 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 952/2001 24/08/2001 · DISPÕE SOBRE REPASSE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/2001 23/08/2001 · EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2001 - “MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CORDEIRO”Acessar LEI MUNICIPAL: 951/2001 14/08/2001 · DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA 766 CASA DO FUTURO.Acessar LEI MUNICIPAL: 950/2001 10/08/2001 · PERMITE AOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETRIVO A PARADA FORA DOS PONTOS ESTABELECIDOS NOS CASOS QUE MENCIONA.Acessar LEI MUNICIPAL: 949/2001 03/08/2001 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO FEMINO OITO DE MARÇOAcessar LEI MUNICIPAL: 947/2001 04/07/2001 · ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 946/2001 29/06/2001 · ALTERA E SUPRIME PARAGRAFO E INCISO DA LEI Nº935, DE 11/05/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 945/2001 29/06/2001 · DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O QUADRO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 944/2001 29/06/2001 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO CENTRO NORTE FLUMINENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 942/2001 27/06/2001 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DA LEI Nº918 DE 15/12/2000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 939/2001 29/05/2001 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 937/2001 18/05/2001 · DISPÕE SOBRE REPASSE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 936/2001 11/05/2001 · ALTERA A LEI Nº922/2001 DE 20 DE MARÇO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 935/2001 11/05/2001 · INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO- EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 930/2001 09/05/2001 · AUTORIZA A CRIAÇÃO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE UMA BRINQUEDOTECA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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