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Perguntas Frequentes
DÁ NOME AO PREDIO PÚBLICO DO CRAS - MANANCIAL DE LUIZA DE SOUZA CORREA (MISSIONÁRIA LUIZA).
ESTABELECE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE VACINAS OFERTADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
O PREFEITO DE CORDEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE CORDEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APROVOU, E EU, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO DO CINEMA (EM CONSTRUÇÃO) DE: SILVIO ABREU DAFLON.
FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 120.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 2103/2017 E 2589/2022, REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICíPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, QUE POSSUAM SÍMBOLO CCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI N° 2.574/2021 COM REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
CRIA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO A AÇÃO "INCENTIVO À CULTURA MUNICIPAL."
DISPÕE SOBRE: DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PRIVADOS PARA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
DISPÕE SOBRE: O PROGRAMA ABRACE UM PONTO DE ÔNIBUS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CORDEIRO.
AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O "DIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DO SOLO", A SER COMEMORADO EM 15 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE DR. FERNANDO ALQUERES DE SOUZA À FUTURA INSTALAÇÃO DA UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE.
DISPÕE SOBRE: A UTILIZAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NO SERVIÇO DE CORTE DE GRAMA NAS LATERAIS DAS VIAS PÚBLICAS DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE MEDULA ÓSSEA (REDOME).
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O 'DIA DE ORAÇÃO' E INTERCESSÃO PELA CIDADE DE CORDEIRO E PELAS AUTORIDADES DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE: A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO.
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O EVENTO CAMPEONATO AUTOMOTIVO DE TUNING, REBAIXADOS E ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS.
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA EM EVENTOS PÚBLICOS E/OU PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE CERVEJA ARTESANAL NOS EVENTOS REALIZADOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS PARQUES INFANTIS E ACADEMIAS AO AR LIVRE LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À INCORPORAÇÃO DE ATIVOS DO PODER EXECUTIVO AO PATRIMÔNIO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - IPAMC, BEM COMO AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL POR ESTA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1495 DE 20 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, QUE POSSUAM SÍMBOLO CCI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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