DÁ NOME DE LUIZ OTÁVIO HERDY DA SILVA (CARECA) AO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, CONHECIDO COMO ARENA CORUJA, NO BAIRRO SÃO MANOEL (BURACO DA CORUJA).

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL DESTINADOS A ANIMAIS EM AMBIENTES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O CONGRESSO ANUAL DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A PRIORIDADE DOS CORRETORES DE IMÓVEIS NOS CARTÓRIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICEMIA PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES MELLITUS TIPO 1, NA FAIXA ETÁRIA DE 2 A 12 ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CELEBRAÇÃO E RECONHECIMENTO DO NASCITURO E A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO NASCITURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ENQUADRAMENTO DO CÁLCULO DAS DIÁRIAS REFERENCIADO NO ART. 5º, DA SEÇÃO III, E CRIA A LETRA “B” NO §1º, DO ART. 5º, DA LEI Nº 2565/2021.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS E EDUCATIVAS PROIBINDO A SOLTURA E ABANDONO DE ANIMAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA INÍCIO DO TRATAMENTO, AUTORIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES, BEM COMO SOBRE A INCLUSÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PARA PAIS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DOENÇAS RARAS, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DISLEXIA E FIBROMIALGIA, BEM COMO AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO – RJ, A REALIZAÇÃO DO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL EM MODALIDADE AMPLIADA, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O USO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE E DO SÍMBOLO DE AUTISMO EM LOCAIS E SERVIÇOS ACESSÍVEIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO CORRELATA, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS DESTINADAS À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD).

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.945/2025 PARA MODIFICAR OS ÍNDICES DE JUROS E MULTA APLICÁVEIS AOS DÉBITOS PARCELADOS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES MEDIANTE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA, DENOMINADA “MAIS VALIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2563/2021, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO.

ALTERA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2480/2020.

ALTERA OS ARTS. 2º E 4º E AS TABELAS I E III DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.974, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2219/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) INCIDENTE SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E/OU INCURÁVEIS, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON DE PRESENÇA PELA PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, AUTARQUIA GESTORA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO MUNÍCÍPIO DE CORDEIRO

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL NO ATO DA COMPRA E ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO DE INCLUSÃO DO CPF SEM NECESSIDADE DE CADASTRO PRÉVIO, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS AOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE FIOS INUTILIZADOS EM POSTES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES, E ESTABELECE PENALIDADES EM CASO DE DESCUMPRIMENTO.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO BEACH TENNIS” NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PEDALAR É SAÚDE, EMPRESA AMIGA DO CICLISTA.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.