ALTERA OS ART.2, ART.6º, §3º, ART.7º, §6º, ART. 14, §4º E ART.40 DA LEI MUNICIPAL Nº.2674/2022 LEI DO CONSELHO TUTELAR DE CORDEIRO E ESTABELECE NOVA VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO COLEGIADO.
DISPÕE SOBRE DAR NOME À PRAÇA DE ESPORTE DE SUSTENTAÇÃO ECOLÓGICA DE ADHEMAR BIANCHINI, LOCALIZADA NO LAGO DA APA MATA DO POSTO.
DÁ NOME DE MARIA ELENA BARRIA PEREIRA A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO
DÁ NOME DE JADER PINTO VIANNA A UMA RUA NESSE MUNICÍPIO
DÁ NOME DE PASTOR LUIZ CARLOS DO AMARAL A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO MANANCIAL.
PROMULGADA - RECONHECE ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS MESMOS DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
PROMULGADA - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO DE CORDEIRO O DISQUE AUTISMO.
ALTERA A REDAÇÃO E REVOGA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL 2566/2021.
INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, O CONTROLE E A REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS, POR MEIO DO REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART.25 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2590/2022 LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - PARA PERMITIR A AMPLIAÇÃO DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ACOLHIDA AOS CORDEIRENSES IDOSOS E/OU DEFICIENTES QUE NECESSITAM DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICPIO DE CORDEIRO.
DÁ NOME DE ELIELSON ELIAS MENDES A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL NELLY DE REZENDE MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE: CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PROTOCOLO DE RECIBO DE ENTREGA DE PEDIDOS DE EXAME E DOCUMENTOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO QUE EVENTOS ESPORTIYOS OFICIAIS FICAM OBRIGADOS A DIVULGAR ALERTA SOBRE A TIPIFICAÇÃO PENAL DE RACISMO A INJÚRIA RACIAL.
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO PARA ATLETAS DE BAIXA RENDA, DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CORRIDAS, CAMINHADAS E PROVAS DE CICLISMO REALIZADAS EM VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DÁ DENOMINAÇÃO AO LABORATÓRIO INTRAMUROS DA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES.
DÁ DENOMINAÇÃO AO LABORATÓRIO INTRAMUROS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO.
PROMULGADA - INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DE VEICULO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA
PROMULGADA - PROIBE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PELOS CONDOMINIOS, DECORRENTE DE PERTUBAÇÃO DE SOSSEGO ENVOLVENDO CRIANÇAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SINDROME DE DOWN NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.
PROMULGADA - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, QUE PET SHOPS, CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS, E SIMILARES COMUNIQUEM IMEDIATAMENTE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS SOBRE SUSPEITA E INDÍCIOS DE MAUS- TRATOS A ANIMAIS ATENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROMULGADA - PREVÊ FORNECIMENTO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS PELOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS A PACIENTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUAS MANUTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMULGADA - INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FIRMATURA DE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
