DISPÕE SOBRE DESCONTO NO A CONCESSÃO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ALINEAS DO ART. 20. DA LEI No.98, DE 24-05-1983.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINSITRATIVA DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
ALTERA O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE GRATIFICAÇÃO SOBRE ESPECIAL DA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONCESSÃO A PSICÓLOGOS E FONOAUDIÓLOGOS DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO CIRURGIÕES DENTISTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CONRTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDER À NECESSIDADE E ATENDIMENTO DE PSIQUIATRIA NA REDE MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAçÃO, POR PRAZO DETERMINADO, DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONTRATADOS ATRAVÉS DAS LEIS NÚMEROS 752 E 769/97.
DISPÕE SOBRE GESTANTE EM FILA DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A FLUORETAÇÃO DA ÁGUA EM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL INVESTIMENTO PARA OS EXERCICIOS DE 1997, 1998,1999.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LAVAGEM DAS CAIXAS D'ÁGUA DE 06 EM 06 MESES NAS ESCOLAS, HOSPITAIS E CRECHES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DA OUTRAS PRÔVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE FOSSAS DE TRATAMENTO DE OLEO E DETRITOS PELOS POSTOS DE GASOLINA EM LAVADOUROS E ASSEMELHADOS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 383/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 727/97.
DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DO DECRETO N° 035/97 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO PROJETO DE LEI JUNTO COM A PROMULGAÇÃO E SANÇÃO EM JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TAXA DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DE SOLO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 24,25,30 E 32 DA LEI N° 358/90 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGEM DE ÔNIBUS PARA ACOMPANHANTE DE DEFICIENTE FISICO NAS LINHAS QUE CIRCULAM EM NOSSO MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A MÉDICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DE CONSUMO DO TRABALHADOR RURAL
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE EMPREGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE SANGUE EM CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
