AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL LEGAL POR PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA NIVEL DE CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL 6, DA LEI No.408/92.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC - DANDO NOVA REDAÇÃO E CRIANDO INCISOS AO ART.50. DA LEI No.150, DE 01 -11-84 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA PROMOVER PREMIADO, LICITAÇÃO O A E PARA EXECUTIVO AUTORIZA ADQUIRIR MUNICIPAL A CAMPANHA DO IMPOSTO ABERTURA DE PRÊMIOS.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO E RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.

DA NOVA DENOMINAÇÃO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI No.782/97.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM VISTAS A PARTICIPAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

ATRIBUI SIMBOLO AO CARGO DE TUTELAR DO C.M.DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE DESCONTO NO A CONCESSÃO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ALINEAS DO ART. 20. DA LEI No.98, DE 24-05-1983.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINSITRATIVA DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

ALTERA O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE GRATIFICAÇÃO SOBRE ESPECIAL DA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONCESSÃO A PSICÓLOGOS E FONOAUDIÓLOGOS DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO CIRURGIÕES DENTISTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CONRTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDER À NECESSIDADE E ATENDIMENTO DE PSIQUIATRIA NA REDE MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAçÃO, POR PRAZO DETERMINADO, DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONTRATADOS ATRAVÉS DAS LEIS NÚMEROS 752 E 769/97.

DISPÕE SOBRE GESTANTE EM FILA DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A FLUORETAÇÃO DA ÁGUA EM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL INVESTIMENTO PARA OS EXERCICIOS DE 1997, 1998,1999.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LAVAGEM DAS CAIXAS D'ÁGUA DE 06 EM 06 MESES NAS ESCOLAS, HOSPITAIS E CRECHES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DA OUTRAS PRÔVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.