Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1829 registros Informações atualizadas em: 16/06/2025 - 18:09:15

LEI MUNICIPAL: 2868/2025 30/04/2025

PROMULGADA - INSTITUI A AÇÃO CULTURAL “O JOVEM POETA” NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2867/2025 30/04/2025

PROMULGADA - INSTITUI O TÍTULO AMIGO DO MEIO AMBIENTE.

LEI MUNICIPAL: 2866/2025 30/04/2025

PROMULGADA - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO DESNÍVEL DAS TAMPAS DE BUEIRO COM O ASFALTO DAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2865/2025 30/04/2025

PROMULGADA - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE APOIO AO AUTISMO.

LEI MUNICIPAL: 2864/2025 30/04/2025

PROMULGADA - CRIAÇÃO E INCLUSÃO DA FEIRA DO EMPREENDEDORISMO INCLUSIVO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 2863/2025 29/04/2025

INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO PROGRAMA CONTRATA MAIS BRASIL PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: 2862/2025 29/04/2025

ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2861/2025 24/04/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2860/2025 09/04/2025

ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 2846/2025 09/04/2025

GARANTE À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA, EM QUALQUER LOCAL, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSILIOS E OBJETOS DE USO PESSOAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 2850/2025 26/03/2025

ALTERA O ART. 25 DA LEI 2566/2021 PARA PERMITIR A ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DAS SUBPROCURADORIAS DURANTE PERÍODO DE VACÂNCIA

LEI MUNICIPAL: 2849/2025 26/03/2025

DISPÕE SOBRE MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 27 DA LEI Nº 2547/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2848/2025 26/03/2025

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE APLICAÇÃO DA LEI Nº 2.569/2021 PARA GARANTIR SUA INCIDÊNCIA NA PROTEÇÃO À MATERNIDADE, PATERNIDADE E ADOÇÃO NO CASO DOS AGENTES POLÍTICOS, EMPREGADOS DAS FUNDAÇÕES DE DIREITO PRIVADO, DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DAS EMPRESAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ.

LEI MUNICIPAL: 2845/2025 27/02/2025

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N° 11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2844/2025 27/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 2843/2025 27/02/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 2636/2022 QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADES AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR ESPECIALIZADO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL

LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: 2842/2025 23/01/2025

ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 2841/2025 23/01/2025

FIXA PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2840/2025 23/01/2025

INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA PREFETURA DE CORDEIRO PARA ATUAREM NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 2837/2024 16/12/2024

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O DESCONTO DE 30% E PREFERÊNCIA DE ESCOLHA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA OS MUNÍCIPES RESIDENTES QUE EXERÇAM ATIVIDADES LABORATIVAS NO MUNICÍPIO, EM EVENTOS REALIZADOS, E AÇÕES QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.

LEI MUNICIPAL: 2836/2024 16/12/2024

DÁ NOME DE JOSÉ DE CARVALHO SCHUELER A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 2834/2024 16/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 2833/2024 16/12/2024

DISPÕE SOBRE “ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 9º DA LEI 2654/2022 E PRORROGA MANDATO DOS ATUAIS DIRETORES E ADJUNTOS”.

LEI MUNICIPAL: 2831/2024 16/12/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 2829/2024 25/11/2024

ALTERA OS ART.2, ART.6º, §3º, ART.7º, §6º, ART. 14, §4º E ART.40 DA LEI MUNICIPAL Nº.2674/2022 – LEI DO CONSELHO TUTELAR DE CORDEIRO E ESTABELECE NOVA VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO COLEGIADO.

LEI MUNICIPAL: 2827/2024 25/11/2024

DISPÕE SOBRE DAR NOME À PRAÇA DE ESPORTE DE SUSTENTAÇÃO ECOLÓGICA DE ADHEMAR BIANCHINI, LOCALIZADA NO LAGO DA APA MATA DO POSTO.

LEI MUNICIPAL: 2824/2024 25/11/2024

DÁ NOME DE MARIA ELENA BARRIA PEREIRA A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 2823/2024 25/11/2024

DÁ NOME DE JADER PINTO VIANNA A UMA RUA NESSE MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 2822/2024 25/11/2024

DÁ NOME DE PASTOR LUIZ CARLOS DO AMARAL A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO MANANCIAL.

LEI MUNICIPAL: 2826/2024 13/11/2024

PROMULGADA - RECONHECE ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS MESMOS DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

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