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Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1972 registros Informações atualizadas em: 12/08/2026 - 16:31:14
LEI MUNICIPAL: 1202/2005 28/06/2005 · DÁ NOME DE DONATO JOSÉ DE BRITO A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1201/2005 28/06/2005 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E O COLÉGIO CENECISTA SANTA MONICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1200/2005 28/06/2005 · DÁ NOME DE MARIA CAROLINA LOPES SIQUEIRA A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1199/2005 28/06/2005 · DÁ NOME DE MARIA ZAIGNE SHUELER A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1197/2005 23/06/2005 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1196/2005 23/06/2005 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA A CAMARA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1194/2005 23/06/2005 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 932/2001 POR AUSENCIA DE ESTIMATIVA DE IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1195/2005 21/06/2005 · DÁ NOME DE FLORENICIO MONTEIRO DE SOUZA A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1193/2005 14/06/2005 · INSTITUI, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROJETO ESCOLA CIDADÃ.Acessar LEI MUNICIPAL: 1192/2005 09/06/2005 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DA 3 IDADE- GRUPO JOVEM DE ONTEM DE CORDEIRO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2005.Acessar LEI MUNICIPAL: 1191/2005 09/06/2005 · DÁ NOME DE VICTOR BOQUIMPANI A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1190/2005 09/06/2005 · DÁ NOME DE GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA A QUADRA E A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO POÉTICO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1189/2005 09/06/2005 · CRIA O PROGRAMA INTERNET PARA TODOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1188/2005 09/06/2005 · DÁ NOME DE SILVIO SOUZA GOMES A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1187/2005 09/06/2005 · DÁ NOME DE SIDNEI PEREIRA MACHADO A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1185/2005 30/05/2005 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, MUNICÍPIO VISANDO A REALIZAÇÃO DA INDUSTRIAL AGRÍCOLA DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O ITEM XXVI, ART. 149 DA LEI ORGÂNICA DA 63° EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1184/2005 30/05/2005 · DÁ NOME DE CLEVI RODRIGUES NASCIMENTO A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1181/2005 24/05/2005 · ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1145, DE 11 DE JANEIRO DE 2005.Acessar LEI MUNICIPAL: 1180/2005 24/05/2005 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO MENSAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1179/2005 24/05/2005 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E O COLÉGIO CENECISTA SANTA MÔNICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1178/2005 24/05/2005 · PRORROGA O PRAZO DE ISENÇÃO E PARCELAMENTO DE TRIBUTO MUNICIPAL, INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1176/2005 19/05/2005 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL, VOLTADO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1175/2005 17/05/2005 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVENIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A ENTIDADE CORAL VILA LOBOS NO EXERCÍCIO DE 2005.Acessar LEI MUNICIPAL: 1174/2005 17/05/2005 · DÁ NOME DE ARY DE ARRUDA CURTY A UMA RUA DESTE MUNICÍPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1173/2005 17/05/2005 · INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL E/OU SENSORIAL E CRIA FACILIDADES PARA A SUA INTEGRAÇÃO SOCIAL E URBANA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1172/2005 17/05/2005 · CRIA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DEFICIENTES MENTAIS EM POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL, CLINICAS E OUTROS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DÁ OUTROS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1171/2005 17/05/2005 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVENIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A ENTIDADE LAVRINHAS FUTEBOL CLUBE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1169/2005 12/05/2005 · DÁ NOME DE PEDRO PEREIRA LEAL A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1168/2005 12/05/2005 · DA NOME DE SEBASTIÃO STODUTO GUIMARÃES A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1167/2005 12/05/2005 · DÁ NOME DE HOMERO SILVA A UMA RUA DESTE MUNICÍPIO.Acessar

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