DISPÕE SOBRE A COMPRA DE UM TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE PRE-ESCOLAR E UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE ESTUDO DE ANIMAÇÃO DE CORDEIRO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DE VIDA DEDO DE DEUS.
DISPÕE SOBRE A COMPRA DE UM IMÓVEL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SUB-POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO RETIRO POÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA CIA DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE CORDEIRO
DISPÕE SOBRE OBRIGA AS FARMÁCIAS EDROGARIAS A MANTEREM EM SEUS ESTABELECIMENTOS DICIONÁRIO DE ESPECIALIDADES FARMACEUTICAS, PARA QUE OS CONSUMIDORES TOMEM CONHECIMENTO DO NOME GENERICO DOS MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE COMPRA DE UM TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM LIXO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE A ONG SER DA TERRA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TESTE DA ORELHINHA NO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO RURAL CENTRO NORTE FLUMINENSE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPASSE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA 766 CASA DO FUTURO.
PERMITE AOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETRIVO A PARADA FORA DOS PONTOS ESTABELECIDOS NOS CASOS QUE MENCIONA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO FEMINO OITO DE MARÇO
ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E SUPRIME PARAGRAFO E INCISO DA LEI Nº935, DE 11/05/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O QUADRO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO CENTRO NORTE FLUMINENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DA LEI Nº918 DE 15/12/2000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPASSE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº922/2001 DE 20 DE MARÇO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO- EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE UMA BRINQUEDOTECA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRAÇÃO DE UM PROFISSIONAL NA ÁREA ODONTOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VISA OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O ESTUDO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A COMPRA DE UM TERRENO SITO A RUA BENJAMIN CONSTANT, EM CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
