Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1901 registros Informações atualizadas em: 30/01/2026 - 16:53:29

LEI MUNICIPAL: 780/1997 16/12/1997

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 778/1997 09/12/1997

DISPÕE GRATIFICAÇÃO SOBRE ESPECIAL DA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONCESSÃO A PSICÓLOGOS E FONOAUDIÓLOGOS DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 777/1997 09/12/1997

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO CIRURGIÕES DENTISTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 776/1997 09/12/1997

DISPÕE SOBRE A CONRTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDER À NECESSIDADE E ATENDIMENTO DE PSIQUIATRIA NA REDE MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 775/1997 04/12/1997

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAçÃO, POR PRAZO DETERMINADO, DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONTRATADOS ATRAVÉS DAS LEIS NÚMEROS 752 E 769/97.

LEI MUNICIPAL: 774/1997 02/12/1997

DISPÕE SOBRE GESTANTE EM FILA DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 773/1997 02/12/1997

DISPÕE SOBRE A FLUORETAÇÃO DA ÁGUA EM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 772/1997 02/12/1997

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 771/1997 25/11/1997

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL INVESTIMENTO PARA OS EXERCICIOS DE 1997, 1998,1999.

LEI MUNICIPAL: 770/1997 25/11/1997

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LAVAGEM DAS CAIXAS D'ÁGUA DE 06 EM 06 MESES NAS ESCOLAS, HOSPITAIS E CRECHES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 769/1997 13/11/1997

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DA OUTRAS PRÔVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 767/1997 21/10/1997

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 765/1997 09/10/1997

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE FOSSAS DE TRATAMENTO DE OLEO E DETRITOS PELOS POSTOS DE GASOLINA EM LAVADOUROS E ASSEMELHADOS.

LEI MUNICIPAL: 762/1997 07/10/1997

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 383/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 759/1997 09/09/1997

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 727/97.

LEI MUNICIPAL: 758/1997 09/09/1997

DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DO DECRETO N° 035/97 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 757/1997 19/08/1997

DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO PROJETO DE LEI JUNTO COM A PROMULGAÇÃO E SANÇÃO EM JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 756/1997 19/08/1997

DISPÕE SOBRE TAXA DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DE SOLO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 754/1997 19/08/1997

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 24,25,30 E 32 DA LEI N° 358/90 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 753/1997 26/07/1997

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGEM DE ÔNIBUS PARA ACOMPANHANTE DE DEFICIENTE FISICO NAS LINHAS QUE CIRCULAM EM NOSSO MUNICIPIO.

LEI MUNICIPAL: 752/1997 30/06/1997

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 751/1997 30/06/1997

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A MÉDICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 750/1997 30/06/1997

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 749/1997 30/06/1997

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DE CONSUMO DO TRABALHADOR RURAL

LEI MUNICIPAL: 748/1997 30/06/1997

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE EMPREGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 747/1997 30/06/1997

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE SANGUE EM CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 746/1997 30/06/1997

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL NESTE MUNICIPIO.

LEI MUNICIPAL: 745/1997 30/06/1997

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PRAÇAS ESPORTES MUNICIPAIS POR DE EMPRESAS DA INICIATIVA PRIVADA.

LEI MUNICIPAL: 744/1997 30/06/1997

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CENTROS COMERCIAIS E SUPERMERCADOS A TEREM CADEIRA DE RODAS PARA ATENDER A CLIENTELA CIRCUNSTANCIALMENTE NECESSITADA DE USO DESTE EQUIPAMENTO.

LEI MUNICIPAL: 743/1997 10/06/1997

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE VENDAS DE PRODUTOS TÓXICOS NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

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