AUTORIZA A APLICAÇÃO DE MULTA PECUNIÁRIA PARA O DESPERDÍCIO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE GESTÃO ASSOCIADA COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚIBLICA ESTADUAL, PARA A EXECUÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA TABELA SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1375/2008.

ALTERA OS REQUISITOS PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SUB-CONTROLADOR ESPECIALIZADO.

SUPRIME § 4º E 6° DO ART. 1° DA LEI Nº 1232, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.

INSTITUI A FESTA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A POLITICA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O MÊS "JULHO VERDE" DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, QUE POSSUAM SÍMBOLO CCI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE: ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI Nº 2323 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 2143/2017 E DO ART.37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE MOTORISTA, FISCAL E GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA AS TARIFAS ÚNICAS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ORIUNDAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL N° 1595/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 6° DA LEI Nº 2318/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À HOMOFOBIA EM CORDEIRO.

ALTERAÇÃO A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1797/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL (CRECHE) NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O PROJETO GUARDA MIRIM, ASSOCIADO A AÇÕES DE FORMAÇÃO DE CARÁTER COM ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADES E INSERÇÃO DE CIDADANIA.