DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADE ESPECIAL PARA OS MAIORES DE OITENTA ANOS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CORDEIRO O DIA MUNICIPAL DA FOLIA DE REIS.
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI A "SEMANA DA INTEGRAÇÃO CATÓLICA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO.
INCLUI A "SEMANA DA INTEGRAÇÃO EVANGÉLICA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA 3 SEMANA DE SETEMBRO.
INSTITUI O DIA DOS DESBRAVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE DAS DOENÇAS RARAS" A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESOBRIGAR AS GESTANTES, OBESOS, DEFICIENTES A PASSAGEM PELAS CATRACAS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A SEMANA DO LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O FESTIVAL DE POESIAS DA TERCEIRA IDADE IGNÁCIA LIMA SALOMÃO (DONA INÁ).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE MÉDICOS PARA ATUAREM NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PERFAZENDO UMA CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS E DE 20(VINTE) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI A CAMINHADA EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O 'DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR RURAL' A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO AOS IDOSOS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DA VALIDADE DO RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017, TUDO CONFORME AUTORIZAÇÃO DA LEI Nº 2107/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ALIMENTAR DO TRABALHADOR PÚBLICO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE CRISÓSTOMO JOAQUIM MACEDO AO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE DE APOIO À USF RODOLFO GONÇALVES, NA LOCALIDADE PENA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
