ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
REGULAMENTA O EXCERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE MOTOBOY NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3° AO ARTIGO 10 DA LEI N° 2535/2021.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO A LEI Nº 1985/2015.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DA LETRA DO HINO NACIONAL, SUA ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO PELA AGÊNCIA DO INSS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E O SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO DE CADEIRAS DE RODAS, PARA SEREM UTILIZADAS POR IDOSOS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A 'FESTA DO CAVALO - EQUINOS E MUARES' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A HIGIENIZAÇÃO DE CARRINHOS E CESTOS DE COMPRAS EM SUPERMERCADOS, MERCADOS E DE ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.147/2005 E 1380/2009, REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE PLURIANUAL PLANO PARA QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2103/2017 QUE DISPÕE SOBRE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1147/2005 E 1380/2009, REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREVÊ PUBLICAÇÃO, NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, DA LISTAGEM DE PESSOAS E VEÍCULOS DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O CORDEIRO OPEN DE JIU-JITSU E O DIA MUNICIPAL DO JIU-JITSU.
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ANTIABORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDE CORDEIRO DE QUALIFICAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR DE BAIXA RENDA.
DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES E CONCEITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIRO.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DO CAPOEIRISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE MONITORAMENTO E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO DE CORDEIRO, INCLUSIVE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLESTIAS CONTAGIOSAS, EPIDEMIAS, PANDEMIAS OU ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO CATÁSTROFES NATURAIS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADA POR MOLESTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2103/2017 QUE DISPÕE SOBRE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1147/2005 E 1380/2009, REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA, CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS À SUA IDADE, NO ATO DE MATRÍCULA DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE) NAS EMPRESAS QUE CONTRATEM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, EM TODAS AS ESFERAS DE PODER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA JANEIRO BRANCO, DEDICADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL
