CRIA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS DE PROFESSOR I, PROFESSOR II E PROFESSOR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO A "SEMANA DO FOLCLORE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO (JEMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS AFIXAREM PLACA INFORMANDO A GRATUIDADE DA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO E ÓBITO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS PREVISTOS NOS § 3º E 4° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DAR AMPLA DIVULGAÇÃO AO DISQUE 100 (DISQUE DIREITOS HUMANOS) A TODA REDE QUE COMPÕE A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
FICAM PROIBIDAS AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E GÁS A REALIZAÇÃO DE COBRANÇA POR ESTIMATIVA NO ÂMITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 19 DE AGOSTO COMO O DIA DO CICLISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
ALTERA TABELA SALARIAL DO MAGISTÉRIO, EM CUMPRIMENTO AO TERMO DE MEDIAÇÃO HOMOLOGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, NOS TERMOS DA LEI 2295/2018, PARÁGRAFO ÚNICO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 2.023/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
