FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, ATRAVÉS DE DECRETO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO - ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, EM ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) PARA ADEQUAÇÃO E REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O DIA 13 DE OUTUBRO, COMO DIA DEDICADO A SANTA DULCE DOS POBRES.
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO AVC - ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
INSTITUI O DIA DA SAÚDE DA CRIANÇA.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO A "SEMANA DO ARTISTA ESPECIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARDS, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO NO DIA 06 DE MAIO DE CADA ANO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E LUTA CONTRA O LÚPUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
INSTITUI O HIP HOP E O RAP COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL, PASSANDO A FAZER PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR E POETA CORDEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - IPAMC.
INSTITUI O DIA E A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ESQUIZOFRENIA COMO ESPECIFICA.
DÁ NOME DE PASSARELA QUE LIGA AS RUAS AVENIDA RAUL VEIGA E VEREADOR JOSÉ REGAZZI AMBAS NO CENTRO DE CORDEIRO, DE DONÁRIA MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES, (DONA LICA DO BANHEIRO).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ORIUNDAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS DE PROFESSOR I, PROFESSOR II E PROFESSOR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO A "SEMANA DO FOLCLORE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO (JEMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1368/2008.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS AFIXAREM PLACA INFORMANDO A GRATUIDADE DA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO E ÓBITO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS PREVISTOS NOS § 3º E 4° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
