REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CESSÃO E DE PERMUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO A OUTROS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO OU JUDICIÁRIO.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS/FUNDEB.
O MUNICÍPIO DE CORDEIRO RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, QUE POSSUAM SÍMBOLO DE CCI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA PISO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.147/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2421/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 159/1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO A AÇÃO "INCENTIVO À CULTURA MUNICIPAL".
DISPÕE SOBRE: DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PRIVADOS PARA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CORDEIRO.
AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O "DIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DO SOLO", A SER COMEMORADO EM 15 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE DR. FERNANDO ALQUERES DE SOUZA À FUTURA INSTALAÇÃO DA UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE.
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO (AGENTES POLÍTICOS) DE CORDEIRO-RJ PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024.
DÁ NOME DE ALBERTINA PEREIRA GONÇALVES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO DOIS VALOS.
OBRIGA A REDE BANCÁRIA DOMUNICÍPIO A DISPONIBILIZAR A SENHA EM BRAILE E SISTEMA DE CHAMADA EM AUDIO PARA ACESSO AOS SERVIÇOS PRESTADOS.
DISPÕE SOBRE: A UTILIZAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NO SERVIÇO DE CORTE DE GRAMA NAS LATERAIS DAS VIAS PÚBLICAS DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE MEDULA ÓSSEA (REDOME).
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR OU CREDENCIAR OPERADORAS QUE FORNEÇAM MECANISMOS E FERRAMENTAS PARA AUXILIAR NO SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, TARIFAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE PAGAMENTO VIA CARTÃO DE DÉBITO E DE CRÉDITO.
ALTERA A LEI 2.413/2019 DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO NA FORMA QUE DISPÕE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
ALTERA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS - LEI 354/90
DETERMINA QUE EMPRESAS DE DIREITO PÚBLICO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AO RECEBEREM SUBVENÇÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAR COMPETIÇÕES OU PATROCINAREM CLUBES DE FUTEBOL, DESTINEM 5% DO VALOR DO PATROCÍNIO PARA SER UTILIZADO EM PROL DO FUTEBOL FEMININO."
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O "DIA DE ORAÇÃO E INTERCESSÃO PELA CIDADE DE CORDEIRO E PELAS AUTORIDADES DO MUNICÍPIO", A SER CELEBRADO NA 1" SEGUNDA-FEIRA DE CADA MÊS.
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O EVENTO CAMPEONATO AUTOMOTIVO DE TUNING, REBAIXADOS E ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS.
