INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O CORDEIRO OPEN DE JIU-JITSU E O DIA MUNICIPAL DO JIU-JITSU.
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ANTIABORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDE CORDEIRO DE QUALIFICAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR DE BAIXA RENDA.
DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES E CONCEITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIRO.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DO CAPOEIRISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE MONITORAMENTO E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO DE CORDEIRO, INCLUSIVE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLESTIAS CONTAGIOSAS, EPIDEMIAS, PANDEMIAS OU ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO CATÁSTROFES NATURAIS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADA POR MOLESTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2103/2017 QUE DISPÕE SOBRE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1147/2005 E 1380/2009, REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA, CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS À SUA IDADE, NO ATO DE MATRÍCULA DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE) NAS EMPRESAS QUE CONTRATEM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, EM TODAS AS ESFERAS DE PODER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA JANEIRO BRANCO, DEDICADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CESSÃO E DE PERMUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO A OUTROS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO OU JUDICIÁRIO.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS/FUNDEB.
O MUNICÍPIO DE CORDEIRO RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, QUE POSSUAM SÍMBOLO DE CCI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA PISO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.147/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2421/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 159/1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO A AÇÃO "INCENTIVO À CULTURA MUNICIPAL".
DISPÕE SOBRE: DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PRIVADOS PARA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
DISPÕE SOBRE: O PROGRAMA ABRACE UM PONTO DE ÔNIBUS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CORDEIRO.
