DISPÕE SOBRE: A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO.
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOSMÉSTICA E FAMILIAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DE CORDEIRO.
INSTITUI PACTO MUNICIPAL SOCIAL PELO BEM ESTAR ANIMAL E COMBATE ÀS ZOONOSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO DO TELEFONE DA OUVIDORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO-RJ, ATRAVÉS DA COLOCAÇÃO DE ADESIVOS PADRONIZADOS NOS VEÍCULOS A SERVIÇO DA PASTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O EVENTO CAMPEONATO AUTOMOTIVO DE TUNING, REBAIXADOS E ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS.
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA EM EVENTOS PÚBLICOS E/OU PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE CERVEJA ARTESANAL NOS EVENTOS REALIZADOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS PARQUES INFANTIS E ACADEMIAS AO AR LIVRE LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O DIA DAS MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À INCORPORAÇÃO DE ATIVOS DO PODER EXECUTIVO AO PATRIMÔNIO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - IPAMC, BEM COMO AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL POR ESTA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 1495 DE 20 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A APLICAÇÃO DE MULTA PECUNIÁRIA PARA O DESPERDÍCIO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE GESTÃO ASSOCIADA COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚIBLICA ESTADUAL, PARA A EXECUÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA TABELA SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS REQUISITOS PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SUB-CONTROLADOR ESPECIALIZADO.
SUPRIME § 4º E 6° DO ART. 1° DA LEI Nº 1232, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.
INSTITUI A FESTA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A POLITICA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O MÊS "JULHO VERDE" DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, QUE POSSUAM SÍMBOLO CCI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI Nº 2323 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 2143/2017 E DO ART.37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
