O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objetivo a mútua cooperação dos partícipes, para ofertas de cursos de qualificação profissional para alunos enquadrados no Programa de Gratuidade Regimental do SENAI.
Concedente: ALEXANDRE DOS REIS
Convenente: LEONAN LOPES MELHORANCE
Vigencia: 05/01/2026
Esfera: MUNICIPAL
TERMO DE PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO - IMÓVEL URBANO E NÃO FOREIRO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, SITUADO NA RUA VEREADOR JÚLIO SILVEIRA DO AMARAL, BAIRRO RODOLFO GONÇALVES, NESTA CIDADE, ONDE ENCONTRA-SE CONSTRUÍDO O EDIFÍCIO QUE SERVE ÀS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO,
Concedente: LEONAN LOPES MELHORANCE
Convenente: PABLO SÉRGIO DE FREITAS
Vigencia: 27/10/2023
Esfera: MUNICIPAL
Cooperação técnica entre os partícipes para a utilização, pelo Município de Cordeiro, de parte do imóvel de posse da Emater- Rio, qual seja, o Parque de Exposição Raul Veiga, situado no Município de Cordeiro, sito à Avenida Presidente Vargas, nº 234, Cordeiro-RJ, com exceção das áreas de interesse da Emater-Rio, bem como daquelas oc [...]
Concedente: MARCELO MONTEIRO DA COSTA
Convenente: LEONAN LOPES MELHORANCE
Vigencia: 16/09/2025
Esfera: ESTADUAL