Adesão à Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância, instituída pelo Ministério da Educação nos termos da Portaria MEC nº 540, de 12 de junho de 2026, com a finalidade de promover o engajamento, a mobilização, a coordenação e a articulação de gestores públicos responsáveis pela liderança de políticas integr [...]

O presente Termo tem por objeto a adesão voluntária do ente federativo ao Programa Nacional de Grêmios Estudantis – Participa Jovem Educação, instituído pela Portaria MEC nº 336, de 17 de abril de 2026, observadas suas disposições e diretrizes. 1.2 O Programa fundamenta-se na Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985, que assegura aos estu [...]

O objeto do presente Acordo de Adesão acessório é a disponibilização e utilização do módulo Gestão Presente na Escola - GPE, no âmbito do Sistema Gestão Presente, integrantes da plataforma MEC Gestão Presente, ao qual o aderente formalizou sua adesão.

O objeto do presente Acordo de Adesão acessório é a disponibilização e utilização do módulo Gestão Presente na Educação Infantil, no âmbito do Sistema Gestão Presente, integrante da Plataforma MEC Gestão Presente, ao qual o aderente formalizou sua adesão.

O objeto do presente Acordo de Adesão é a execução do MEC Gestão Presente, por meio da adoção instrumentos, bem como sistemas e aplicações digitais, desenvolvidos pelo Ministério da Educação - MEC, reunidos sob a denominação de MEC Gestão Presente - Plataforma de Dados da Educação Básica, em especial o Sistema Gestão Presente e o [...]

Cessão de uso de imóvel municipal com área aproximada de 406,96m2 situado na Rua João de Freitas Farinha, nº 26, Bairro Rodolfo Gonçalves, Cordeiro/RJ.

O presente Termo de Adesão tem como objetivo formalizar a adesão do ente federativo à Prova Nacional Docente (PND), conforme estabelecido pela Lei nº 15.344, de 12 de janeiro de 2026, o Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025 e a Portaria MEC nº 300, de 02 de Abril de 2026.

A adesão do ente federativo à Política Nacional de Educação Especial Inclusiva PNEEI, instituída pelo Ministério da Educação (MEC), nos termos do Decreto 12.686 de 20 de outubro de 2025, com a finalidade de garantir o direito à educação em um sistema educacional inclusivo para estudantes com deficiência, com transtorno do espectro auti [...]

O presente Termo de Adesão tem por objeto o compromisso da Secretaria Municipal de Educação em apoiar as ações de formação voltadas aos Diretores(as) Escolares e Técnicos(as) que participarão do Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares, bem como apoiar as ações futuras no sentido de multiplicar os conhecimentos adquir [...]

O presente Termo de Adesão tem por objeto o compromisso da Secretaria Municipal de Educação em apoiar as ações de formação voltadas aos(às) Coordenadores(as) Pedagógicos(as) e Técnicos(as) que participarão do Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Coordenadores Pedagógicos, bem como apoiar as ações futuras no sentido de multiplicar [...]

O presente Termo possui o objetivo da adesão do ente federativo ao Programa Escola Nacional de Hip-Hop H2E, instituído pelo Ministério da Educação (MEC), nos termos da Portaria MEC nº 297, de 31 de março de 2026.

O presente Termo tem por objeto o compromisso do ente da federação, representado pela secretaria municipal de educação acima identificada, em apoiar a realização das ações necessárias para o alcance dos objetivos do Programa Escola e Comunidade no Ciclo 2026.

O presente Termo de Ajustamento de Conduta tem por objeto estabelecer os prazos e condições para que o COMPROMISSÁRIO providencie a adequação de suas condutas às normas constitucionais, legais e regulamentares aplicáveis à organização, contratação, licenciamento e realização da Exposição Agropecuária, Comercial Industrial de Corde [...]

O presente Termo tem por objeto a adesão do ente federativo ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos – PACTO NACIONAL EJA, instituído pelo Ministério da Educação (MEC), nos termos da Decreto nº 12.048, de 5 de junho de 2024.

Adesão ao Compromisso Nacional Toda Matemática, em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, visando a garantia do direito à aprendizagem em matemática dos estudantes da educação básica, como elemento estruturante para a construção de trajetórias escolares bem-sucedidas, nos termos previstos no Decreto [...]

instituído pela portaria MEC ° 501, de 7 de julho de 2025, com a finalidade de assegurar o direito à educação infantil, a partir do estímulo ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação – PNE e das Diretrizes Curriculares Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil.

Adesão ao Programa Na Ponta do Lápis, com vistas a promover ações destinadas à educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária na educação básica no âmbito do Estado/Distrito Federal/Município. A adesão é voluntária e aberta a todas as secretarias de educação estaduais, distrital e municipais.

O presente Termo tem por objeto a adesão do ente federativo à Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas - PRONACAMPO, instituído pelo Ministério da Educação (MEC), nos termos do Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010, e da Portaria MEC nº 538, de 24 de julho de 2025.

Adesão ao Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, com o compromisso de implementar diretrizes, ações eestratégias necessárias para a recomposição das aprendizagens dos estudantes da educação básica no âmbito do Estado/Distrito Federal/Município.

O presente Termo de Adesão tem por objeto o compromisso da Secretaria Municipal de Educação em apoiar as ações de formação voltadas aos Coordenadores Pedagógicos que participarão do Curso de Aperfeiçoamento, bem como apoiar as ações futuras no sentido de multiplicar os conhecimentos adquiridos com outros profissionais do sistema de ensino.

Pelo presente instrumento, a Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CORDEIRO - FME, inscrita no CNPJ sob o n° 57.498.236/0001-17, ADERE ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Equidade, do Ministério da Educação, e compromete-se a prestar toda assistência técnica necessária para a boa e regular aplicação dos recursos financeiros q [...]

Adesão voluntária ao Programa Escola das Adolescências, instituído pela Portaria Nº 635, de 10 de julho de 2024, e oferecido pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica - SEB.

O presente Termo tem por objeto o compromisso do ente da federação, representado pela secretaria municipal de educação acima identificada, em apoiar a realização das ações necessárias para o alcancedos objetivos do Programa Escola e Comunidade.

O presente Termo tem por objeto a adesão voluntária do ente federativo ao Programa Escola que Protege ProEP, com o objetivo de promover um ambiente escolar seguro, respeitoso e inclusivo, por meio do enfrentamento, prevenção e resposta rápida e articulada às violências nas escolas.

É uma ação que visa disponibilizar assistência técnica e financeira do Ministério da Educação para viabilizar a instalação de espaços de incentivo a práticas da leitura, conforme prevê a Seção III do capítulo VIII do Decreto 11.556, o qual dispõem sobre o eixo estruturante Melhoria e qualificação da infraestrutura física e pedag [...]

Formalizar a adesão do ente federativo à Prova Nacional Docente - PND, no âmbito do Programa Mais Professores para o Brasil, conforme estabelecido pelo Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025 e pela Portaria nº 96, de 11 de fevereiro de 2025.

Participação da Secretaria Municipal de Educação no assessoramento técnico oferecido pelo Ministério da Educação (MEC) para o desenho, desenvolvimento e implementação de políticas de tecnologia e inovação na educação básica.

O presente Termo tem por objeto a adesão do ente federativo à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ, instituída pelo Ministério da Educação (MEC), nos termos da Portaria MEC n. 470, de 14 de maio de 2024.

Interesse na adesão voluntária ao Programa Escola das Adolescências, instituído pela Portaria Nº 635, de 10 de julho de 2024, e oferecido pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica - SEB.

O presente Termo tem por objeto a adesão do ente federado ao Ciclo 2 (2024/2025) de assistência financeira do ProgramaEscola em Tempo Integral, instituído com a finalidade fomentar a criação de matrículas em tempo integral na Educação Básica,por meio de assistência técnica e financeira da União aos entes federados. A criação de novas [...]