CONVÊNIO: s/n - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Data da celebração: 12/05/2025

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Responsável: CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Responsável: ALESSANDRA DE ARAUJO SALGADO

Informações do objeto

O presente Termo tem por objeto a adesão voluntária do ente federativo ao Programa Escola que Protege ProEP, com o objetivo de promover um ambiente escolar seguro, respeitoso e inclusivo, por meio do enfrentamento, prevenção e resposta rápida e articulada às violências nas escolas.

Informações do andamento

DATA: 12/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

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PROGRAMA ESCOLA QUE PROTEGE- ProEP	PDF	13KB

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