CONVÊNIO: 10.07.2026 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Data da celebração: 10/07/2026

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Responsável:

Convenente: MUNICIPIO DE CORDEIRO

Responsável: LEONAN LOPES MELHORANCE

Informações do objeto

Adesão à Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância, instituída pelo Ministério da Educação nos termos da Portaria MEC nº 540, de 12 de junho de 2026, com a finalidade de promover o engajamento, a mobilização, a coordenação e a articulação de gestores públicos responsáveis pela liderança de políticas integradas da primeira infância, em apoio à implementação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância.

Informações do andamento

DATA: 10/07/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

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TERMO DE ADESAO A COMUNIDADE NACIONAL DE GESTORES DE POLITICAS DE PRIMEIRA INFANCIA	PDF	115KB

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