Esfera: FEDERAL
Data da celebração: 13/05/2025
Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Responsável: CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Responsável: ALESSANDRA DE ARAUJO SALGADO
Informações do objeto
O presente Termo tem por objeto o compromisso do ente da federação, representado pela secretaria municipal de educação acima identificada, em apoiar a realização das ações necessárias para o alcancedos objetivos do Programa Escola e Comunidade.
DATA: 13/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |