Esfera: FEDERAL
Data da celebração: 13/10/2025
Data fim: TEMPO INDETERMINADO
Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Responsável: CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Responsável: ALESSANDRA DE ARAUJO SALGADO
Informações do objeto
instituído pela portaria MEC ° 501, de 7 de julho de 2025, com a finalidade de assegurar o direito à educação infantil, a partir do estímulo ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação PNE e das Diretrizes Curriculares Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil.
DATA: 13/10/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CONVENIO CONAQUEI | 117KB | 
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