CONVÊNIO: S /N - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/12/2025

Data da celebração: 17/04/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Responsável: CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Responsável: ALESSANDRA DE ARAUJO SALGADO

Informações do objeto

Formalizar a adesão do ente federativo à Prova Nacional Docente - PND, no âmbito do Programa Mais Professores para o Brasil, conforme estabelecido pelo Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025 e pela Portaria nº 96, de 11 de fevereiro de 2025.

Informações do andamento

DATA: 17/04/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

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