Esfera: FEDERAL
Data da celebração: 22/06/2026
Data fim: TEMPO INDETERMINADO
Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Responsável:
Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Responsável: ALESSANDRA DE ARAUJO SALGADO
Informações do objeto
O objeto do presente Acordo de Adesão é a execução do MEC Gestão Presente, por meio da adoção instrumentos, bem como sistemas e aplicações digitais, desenvolvidos pelo Ministério da Educação - MEC, reunidos sob a denominação de MEC Gestão Presente - Plataforma de Dados da Educação Básica, em especial o Sistema Gestão Presente e o Conjunto Mínimo de dados da Educação Básica.
DATA: 22/06/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE ADESAO AO MEC GESTAO PRESENTE - SGP | 185KB | 
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