Esfera: FEDERAL
Data da celebração: 25/05/2025
Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Responsável: CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Responsável: ALESSANDRA DE ARAUJO SALGADO
Informações do objeto
Pelo presente instrumento, a Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CORDEIRO - FME, inscrita no CNPJ sob o n° 57.498.236/0001-17, ADERE ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Equidade, do Ministério da Educação, e compromete-se a prestar toda assistência técnica necessária para a boa e regular aplicação dos recursos financeiros que forem destinados às referidas escolas sob a égide da RESOLUÇÃO CD/FNDE n° 05. de 20 maio de 2021, em conformidade com o estabelecido na RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 17, de 15 de agosto de 2024.