Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

CONVÊNIO: S N - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Data da celebração: 25/05/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Responsável: CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Responsável: ALESSANDRA DE ARAUJO SALGADO

Informações do objeto

Pelo presente instrumento, a Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CORDEIRO - FME, inscrita no CNPJ sob o n° 57.498.236/0001-17, ADERE ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Equidade, do Ministério da Educação, e compromete-se a prestar toda assistência técnica necessária para a boa e regular aplicação dos recursos financeiros que forem destinados às referidas escolas sob a égide da RESOLUÇÃO CD/FNDE n° 05. de 20 maio de 2021, em conformidade com o estabelecido na RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 17, de 15 de agosto de 2024.

Informações do andamento
  • DATA: 25/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
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