Esfera: FEDERAL
Data da celebração: 18/08/2025
Data fim: TEMPO INDETERMINADO
Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Responsável:
Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Responsável:
Informações do objeto
Adesão ao Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, com o compromisso de implementar diretrizes, ações eestratégias necessárias para a recomposição das aprendizagens dos estudantes da educação básica no âmbito do Estado/Distrito Federal/Município.