Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

CONVÊNIO: S/N - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Data da celebração: 18/08/2025

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Responsável:

Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Responsável:

Informações do objeto

Adesão ao Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, com o compromisso de implementar diretrizes, ações eestratégias necessárias para a recomposição das aprendizagens dos estudantes da educação básica no âmbito do Estado/Distrito Federal/Município.

Informações do andamento
  • DATA: 18/08/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
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