Esfera: FEDERAL
Data da celebração: 13/10/2025
Data fim: TEMPO INDETERMINADO
Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Responsável: CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Responsável: ALESSANDRA DE ARAUJO SALGADO
Informações do objeto
Adesão ao Programa Na Ponta do Lápis, com vistas a promover ações destinadas à educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária na educação básica no âmbito do Estado/Distrito Federal/Município. A adesão é voluntária e aberta a todas as secretarias de educação estaduais, distrital e municipais.