Esfera: FEDERAL
Data da celebração: 06/04/2026
Data fim: TEMPO INDETERMINADO
Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Responsável:
Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Responsável:
Informações do objeto
O presente Termo possui o objetivo da adesão do ente federativo ao Programa Escola Nacional de Hip-Hop H2E, instituído pelo Ministério da Educação (MEC), nos termos da Portaria MEC nº 297, de 31 de março de 2026.
DATA: 06/04/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE ADESAO AO PROGRAMA ESCOLA NACIONAL DE HIP-HOP H2E | 84KB | 
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