VISA AUTORIZAR A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO CURRÍCULO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARAGRAFO 12 AO ART. 53 DA LEI MUNICIPAL N° 354 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO 2002/2005
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTRUTURA ORGANIZA A PROCURADORIA GERAL, ALTERA OS CRIA CARGOS DE CARGOS E CRIA ESTAGIÁRIOS SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CADASTRO DE INFORMAÇÕES MÉDICAS DO ALUNO.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N° 786 DE 10 DE MARÇO DE 1998 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL PARA SUPLEMENTAR VERBA CONVENIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VISA ORIENTAR AS COMUNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICIPIO, PARA OS DEVIDOS CONTROLE E SELEÇÃO DO LIXO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE TORRES, POSTES E MASTROS E DE ESTAÇÕES DE RADIOCOMUNICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE SONS E RUÍDOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADEE PÚBLICA DE INSTITUIÇÕES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO RESPECTIVO.
DÁ TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A UMA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BAIRRO DESTE MUNICÍPIO
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 503 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE CRIA O INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXAS ANTIDESLIZANTES NOS DEGRAUS DE ESCADAS DE ACESSO NOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS E COMERCIAIS.
DISPÕE SOBRE OS TERMOS DA CONCESSÃO À COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO, PARA A EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA E DESTINO FINAL DE ESGOTOS SANITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, PROVENIENTES DAS TRANSFERENCIAS DO EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO TELEFONE DO CONSELHO TUTELAR, NAS INSTALAÇÕES EDUCACIONAIS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A LEI Nº463/93, DE 23 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº811/98, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DOS ROYALTIES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ENTRONIZAÇÃO NA GALERIA DE QUADROS FOTOGRÁFICOS DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DE CORDEIRO, DOS QUADROS FOTOGRÁFICOS DOS CORDEIRENSE, EX-COMBATENTES DA FORÇA EXPEDIONÁRIA BRASILEIRA, QUE LUTARAM NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA PSICOSSOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPRA DE UM TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE PRE-ESCOLAR E UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
