Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1815 registros

LEI MUNICIPAL: 15/1976 26/01/1976

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO,PELO SEU ATUAL PREFEITO, AUTORIZAR A COMPRAR IMOVES A BAIXO INDIVIDUADOS SITIO NESTA NESTA CIDADE: 1^) LOTES DE TERRENOS NÚMEROS 27 (VINTE E SETE), 28 (VINTE E OITO) E 29 (VINTE E NOVE), DA RUA "B", O ÚLTIMO ESQUINA DA RUA PRINCIPAL E 15 (QUINZE), 16 (DEZESSEIS) E 17 (DEZESSETE) DA RUA "A", O ÚLTIMO TAMBÉM FAZENDO ESQUINA COM A RUA PRINCIPAL, URBANOS E NÃO FOREIROS, NO BAIRRO "RODOLPHO GONÇALVES".

LEI MUNICIPAL: 14/1975 25/11/1975

FICA AUTORIZADO O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA TOTAL OU PARCIAL DAS AÇÕES DA PETRÓLEO BRASILEIRO SOCIEDADE ANÓNIMA - PETROBRAS S.A,, DE PROPRIEDADE DESTE MUNICIPIO, NO CORRENTE EXERCÍCIO OU EM SUBSEQUENTE,

LEI MUNICIPAL: 13/1975 17/11/1975

FICA REVOGADA A LEI Nº 02/75, DE 11 DE AGOSTO DE 1975.

LEI MUNICIPAL: 12/1975 27/10/1975

FICA ESTABELECIDO O DIA 18 DE OUTUBRO NO ÂMBITO MUNICIPAL COMO O "DIA DO MÉDICO".

LEI MUNICIPAL: 11/1975 11/10/1975

PASSA A TER A DENOMINAÇÃO DE "CORONEL ANTONIO DA SILVA PINTO" A PRAÇA DA AVENIDA RAUL VEIGA DESTA CIDADE, ONDE ENCONTRA-SE ERGUIDO O BUSTO DO COMANDANTE ERNANI DO AMARAL PEIXOTO.

LEI MUNICIPAL: 10/1975 29/09/1975

SERÃO CONDECORADOS COM A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL AS SEGUINTES PESSOAS INTEGRANTES DA COMUNIDADE CORDEIRENSE: MEACYR LAPORT LEITÃO A CARLOS BADINI JUNIOR.

LEI MUNICIPAL: 09/1975 22/09/1975

AS SUBVENÇÕES E AUXILIOS CONCEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE ÀS DIVERSAS INSTITUIÇÕES DESTE MUNICÍPIO, PASSARÃO A VIGORAR NO EXERCICIO DE 1976, COM OS QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS E DISTRIBUIÇÃO SEGUINTE:

LEI MUNICIPAL: 08/1975 22/09/1975

FICA APROVADO O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1976 DISCRIMINADO PELOS ANEXOS INTEGRANTES DESTA LEI E QUE ESTIMA A RECEITA E CR$2.654.000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL CRUZEIROS) E FIXA A DESPESA EM CR$2.654.000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL CRUZEIROS).

LEI MUNICIPAL: 07/1975 22/09/1975

FICA CONFERIDO AO SENHOR DOUTOR MURILO CAVALCANTI DE MELLO, O TÍTULO DE "CIDADÃO CORDEIRENSE".

LEI MUNICIPAL: 06/1975 25/08/1975

SERÃO CONDECORADOS COO A "MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL" AS SEGUITES PESSOAS INTEGRANTES DA SOCIEDADE CORDEIRENSE "OSIAS STUTZ, VITORINO DA ROCHA E SILVA, MANOEL CORBAL, AGUINALDO JOSÉ SENNA CAMPOS, BECHARA MASSAUD NACIF, JOÃO CORREA DA SILVA, WALTER ERTHAL TARDIN, JOÃO BATISTA VIEIRA DA SILVA, WAGNER VIEITAS, JOÃO JOSÉ DE MACEDO JUNIOR, AIRTON RACHID, IVANIR FIGUEIRA JORGE, JAIR GONÇALVES DE ANDRADE, NELSON CARVALHO, VOLTAIRE TEIXEIRA VOGAS E ADYR PINTO VAHIA DE ABREU.

LEI MUNICIPAL: 05/1975 25/08/1975

PASSA A DENOMINAR-SE RUA "PETIT CABRAL A ANTIGA TRAVESSA QUE DÁ ACESSO À LAVRINHHAS DE CIMA, HOJE INTEGRADA AO BAIRRO SAO LUIZ, PRÓXIMO AO LOTAMENTO SÃO MANOEL, NESTA CIDADE, EM TODA EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO.

LEI MUNICIPAL: 04/1975 22/08/1975

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A COMPRAR DE JOSÉ AMÉRICO MARQUES DA SILVA E SUA MULHER, UM TERRENO, URBANO E NAO FOREIRO SITO NESTA CIDADE, NO LUGAR CONHECIDO POR "RETIRO POÉTICO", PROLONGAMENTO DO "BAIRRO RODOLFO GONÇALVES".

LEI MUNICIPAL: 03/1975 11/08/1975

FICA CONFERIDO AO SENHOR OTONILCE LEAL CHRISTO, O TÍTULO DE "CIDADÃO CORDEIRENSE".

LEI MUNICIPAL: 02 REVOGADA/1975 11/08/1975

A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CABERÁ AO ESTABELECIMENTO DA LEI.

LEI MUNICIPAL: 01/1975 11/08/1975

A DELIBERAÇÃO Nº 568/75, DE 26 DE JULHO DE 1975, PASSA AVIGORAR COM A REDAÇÃO QUE SE SEGUE.

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