Prefeitura Municipal de Cordeiro

Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Período

Tipo

Exercício

Número

Descrição

Grupo

Limpar

Lista de leis Foram encontrados 1972 registros Informações atualizadas em: 12/08/2026 - 16:31:14

LEI MUNICIPAL: 832/1999 20/04/1999 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE LIMPEZA, NA FORMA DA LEI Nº.791/98.Acessar LEI MUNICIPAL: 831/1999 18/03/1999 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM O HOSPITAL ANTONIO CONVÊNIO CASTRO.Acessar LEI MUNICIPAL: 829/1999 15/03/1999 · AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FACULDADES DE CORDEIRO A FIRMAR CONVÊNIO E UNIVERSIDADES MEDICINA, ENFERMAGEM MEDICINA, ODONTOLOGIA E ODONTOLOGIA COM AS E PARA ESTAGIAREM DE PARA CONTRATAR ACADÊMICOS ENFERMAGEM NO HOSPITAL ANTONIO CASTRO E NOS POSTOS DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 836/1999 05/02/1999 · DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA QDD DA LEI NO.807/98.Acessar LEI MUNICIPAL: 826/1998 16/12/1998 · DISPÕE SOBRE TITULO DE EMPRESA CRIANÇA, PARA AS PESSOAS JURIDICAS, E DE AMIGO DA CRIANÇA, PARA AS PESSOAS FISICAS, QUE CONTRIBUÍREM PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Acessar LEI MUNICIPAL: 824/1998 16/12/1998 · DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ENTRADA EM TODAS AS ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS PARA TODAS AS PESSOAS RESIDENTES NO MUNICIPIO DE CORDEIRO QUE TENHAM ACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE.Acessar LEI MUNICIPAL: 821/1998 16/12/1998 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DAS LAVRINHAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 820/1998 16/12/1998 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIOS DO MUNICIPIO DE CORDEIRO, PARA O EXERCICIO DE 1999.Acessar LEI MUNICIPAL: 819/1998 16/12/1998 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARA CCVI O INDICE DA TABELA I DA LEI No.430/93.Acessar LEI MUNICIPAL: 818/1998 16/12/1998 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS IPAMC INSTITUTO DO DE APOSENTADORIA E DO MUNICIPIO PENSÃO, BENEFICIO DE CORDEIRO, PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 817/1998 16/12/1998 · REVOGA LEIS SOBRE CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 816/1998 09/12/1998 · CRIA VAGAS DE PROFESSOR III E DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I.Acessar LEI MUNICIPAL: 815/1998 09/12/1998 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 814/1998 04/12/1998 · REVOGA A LEI No.804/98, DE 02 DE SETEMBRO DE 1998.Acessar LEI MUNICIPAL: 813/1998 04/12/1998 · DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES SANITARIAS EM SUPERMERCADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 812/1998 04/12/1998 · PROIBE A PRATICA DA DE PICHAÇÃO NO MUNICIPIO CORDEIRO.Acessar LEI MUNICIPAL: 811/1998 04/12/1998 · CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 809/1998 20/11/1998 · DISPÕE SOBRE FATOR GERADOR DISCIPLINADOR REGULARIZADOR DAS LIGAÇÕES DE DESPEJOS INDUSTRIAIS EM REDES DE ESGOTOS SANITARIOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 808/1998 20/11/1998 · DETERMINA IDENTIFICAÇÃO DE ORIGEM NOS PRODUTOS DE EMPRESAS INDUSTRI AIS BENEFICIADAS COM INCENTIVOS FISCAIS DO MUNICIPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 807/1998 13/11/1998 · ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.Acessar LEI MUNICIPAL: 806/1998 14/10/1998 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 805/1998 02/09/1998 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL LEGAL POR PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 804/1998 02/09/1998 · ALTERA NIVEL DE CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL 6, DA LEI No.408/92.Acessar LEI MUNICIPAL: 803/1998 21/08/1998 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC - DANDO NOVA REDAÇÃO E CRIANDO INCISOS AO ART.50. DA LEI No.150, DE 01 -11-84 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 801/1998 03/06/1998 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO.Acessar LEI MUNICIPAL: 800/1998 03/06/1998 · AUTORIZA PROMOVER PREMIADO, LICITAÇÃO O A E PARA EXECUTIVO AUTORIZA ADQUIRIR MUNICIPAL A CAMPANHA DO IMPOSTO ABERTURA DE PRÊMIOS.Acessar LEI MUNICIPAL: 799/1998 27/05/1998 · DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO E RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE.Acessar LEI MUNICIPAL: 798/1998 27/05/1998 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 797/1998 27/05/1998 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 796/1998 27/05/1998 · DA NOVA DENOMINAÇÃO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.Acessar

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