PREVENÇÃO A CORRUPÇÃO - 2024Selo ATRICON Ouro 2025
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de leis Foram encontrados 1972 registros Informações atualizadas em: 12/08/2026 - 16:31:14
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/2007 14/02/2007 · EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2007 - "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 39; INCISO IV DO ARTIGO 116 E O CAPUT DO ARTIGO 132 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES."Acessar LEI MUNICIPAL: 1297/2007 02/01/2007 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO A DEMANDA EXTRAORDINÁRIA E EXCEPCIONAL CAUSADO PELA RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO HAVIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E O GOVERNO FEDERAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 1283/2006 28/12/2006 · AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO JÁ REALIZADOS PELO MUNICÍPIO NO ANO DE 2006 E AUTORIZA NOVAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1276/2006 14/12/2006 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A ENTIDADE QUALIVIDA - QUALIDADE DE VIDA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1275/2006 14/12/2006 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A ACIACOR.Acessar LEI MUNICIPAL: 1267/2006 11/10/2006 · DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N°1259/2006 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1266/2006 06/10/2006 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A LIGA CORDEIRENSE PARA A EXECUÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS DO ANO DE 2006 NOS TERMOS DESTA LEI.Acessar LEI MUNICIPAL: 1265/2006 19/09/2006 · DÁ NOME DE ADEMIR MILANO DE OLIVEIRA Á QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO IPERJ.Acessar LEI MUNICIPAL: 1263/2006 01/09/2006 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA RURAL E AÇÃO SOC. PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA CHÁCARA PENA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1261/2006 17/08/2006 · CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL ANTONIO CASTRO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1260/2006 17/08/2006 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1259/2006 17/08/2006 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.Acessar LEI MUNICIPAL: 1258/2006 17/08/2006 · REGULAMENTA A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DE IMPOSTOS EM ATRASO PERANTE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1257/2006 08/08/2006 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO LUIZ DURANTE O EXERCÍCIO DE 2006.Acessar LEI MUNICIPAL: 1256/2006 08/08/2006 · INSERE OS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A CONSTRUÇÃO PREDIAL NÃO RESIDENCIAL NO ROL DOS SERVIÇOS DE ALÍQUOTA DIFERENCIADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1255/2006 13/07/2006 · ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.Acessar LEI MUNICIPAL: 1254/2006 11/07/2006 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACESSO A SITES DE SEXO, DROGAS, PORNOGRAFIA, PEDOFILIA, VIOLÊNCIA E ARMAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1253/2006 11/07/2006 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MUSICA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1252/2006 11/07/2006 · DISPÕE SOBRE O DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1251/2006 18/05/2006 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGRÍCOLA DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O ITEM XXVI, ART. 149 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO VISANDO A REALIZAÇÃO DA 64º EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1250/2006 17/05/2006 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1249/2006 11/05/2006 · INSTITUI O REGIME DE DIÁRIA PARA OS AGENTES POLÍTICOS DE PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1247/2006 04/05/2006 · DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1147/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1246/2006 27/04/2006 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL CONCEDIDO AOS CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1245/2006 27/04/2006 · FICA ALTERADO O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1019 DE 09 DE MAIO DE 2002.Acessar LEI MUNICIPAL: 1244/2006 25/04/2006 · REAJUSTA AS TARIFAS ÚNICAS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1243/2006 25/04/2006 · DISPÕE DO DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1242/2006 20/04/2006 · DÁ NOME DE NELLY DE REZENDE MARANHÃO A UMA ESCOLA NO BAIRRO CONSTANTINO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1241/2006 20/04/2006 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES A POSSUÍREM EM SEU INTERIOR LÂMPADAS DE EMERGÊNCIA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1240/2006 23/03/2006 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, REGULAMENTANDO CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON