DISPÕE SOBRE AJUSTE ORÇAMENTÁRIO, ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AJUSTE ORÇAMENTÁRIO, ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 104 E 105 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE 8,334% SOBRE O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, INATIVOS E PENSIONISTAS E SOBRE O SALÁRIO FAMÍLIA, INCIDINDO SOBRE O PISO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO E TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TITULO DE SUBVENÇÃO AO NOSOCOMIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR ESPECIAL TRIBUTÁRIO.

DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO AOS IDOSOS MAIORES DE 60 ANOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1096/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE PROGRAMAS FINALISTICOS DA LEI Nº1012/2001 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CORDEIRO PARA O PERIODO DE 2002 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1097/2003, EM SEU ART. 2º E 3º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOME DE HELIO GONÇALVES CIDADE A UMA RUA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

A CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICUIPAL 1065 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE 20%(VINTE POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 60 E, ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 70 DA LEI 354/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO CENTRO NORTE FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE 20% SOBRE O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, INCIDINDO SOBRE O PISO SALARIAL E 15% SOBRE O SALÁRIO BASE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO CENTRO NORTE FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ? PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR O HOSPITAL ANTONIO CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IDENTIFICAR AS ÁRVORES HITÓRICAS E, EM FASE DE EXTINÇÃO COM SEU NOME CIENTÍFICO E POPULAR, NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

DÁ NOME DE PADRE ANTONIO CALRET MACEDO FERREIRA A CRECHE DO BAIRRO LAVRINHAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE 08 DE MARÇO, EM HOMENAGEM AO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER".

AUTORIZA O EXECUTIVO REALIZAR LICITAÇÃO PÚBLICA PARA FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO ÚTIL NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR EM RECEITUÁRIO MÉDICO DA REDE MUNICIPAL, TARJA ORIENTANDO QUANTO Á PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, "DIGA SIM A VIDA E NÃO AS DROGAS".