ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE PROGRAMAS FINALISTICOS DA LEI Nº1012/2001 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CORDEIRO PARA O PERIODO DE 2002 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1097/2003, EM SEU ART. 2º E 3º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOME DE HELIO GONÇALVES CIDADE A UMA RUA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

A CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICUIPAL 1065 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE 20%(VINTE POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 60 E, ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 70 DA LEI 354/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO CENTRO NORTE FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE 20% SOBRE O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, INCIDINDO SOBRE O PISO SALARIAL E 15% SOBRE O SALÁRIO BASE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO CENTRO NORTE FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ? PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR O HOSPITAL ANTONIO CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IDENTIFICAR AS ÁRVORES HITÓRICAS E, EM FASE DE EXTINÇÃO COM SEU NOME CIENTÍFICO E POPULAR, NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

DÁ NOME DE PADRE ANTONIO CALRET MACEDO FERREIRA A CRECHE DO BAIRRO LAVRINHAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE 08 DE MARÇO, EM HOMENAGEM AO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER".

AUTORIZA O EXECUTIVO REALIZAR LICITAÇÃO PÚBLICA PARA FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO ÚTIL NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR EM RECEITUÁRIO MÉDICO DA REDE MUNICIPAL, TARJA ORIENTANDO QUANTO Á PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, "DIGA SIM A VIDA E NÃO AS DROGAS".

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ARTIGOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI 1014 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2001) E DEFINE MAPA GENERICO DE VALORES ANUAL CONFORME PREVE O ARTIGO 13 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 878/2000, QUE DISPÕE SOBRE A COMPRA DO SEGUNDO PISO DO BANCO DO BRASIL AGÊNCIA CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL ANTONIO CASTRO.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cordeiro para o exercício financeiro de 2003.

ALTERA 0 ANEXO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS DA LEI Nº1012/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LAVAGEM DAS LATAS DE REFRIGERANTES, SUCOS E CERVEJAS NO COMÉRCIO VAREJISTA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO RJ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO NOS JORNAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DE ADVERTENCIA QUANTO A EXPLORAÇÃO SEXUAL E MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSIGNAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROGRAMA DE TRABALHO E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS LOTÉRICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO-RJ EM CONTRATAR SEGURANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.