Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1829 registros Informações atualizadas em: 16/06/2025 - 18:09:15

LEI MUNICIPAL: 1184/2005 30/05/2005

DÁ NOME DE CLEVI RODRIGUES NASCIMENTO A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1181/2005 24/05/2005

ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1145, DE 11 DE JANEIRO DE 2005.

LEI MUNICIPAL: 1180/2005 24/05/2005

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO MENSAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1179/2005 24/05/2005

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E O COLÉGIO CENECISTA SANTA MÔNICA.

LEI MUNICIPAL: 1178/2005 24/05/2005

PRORROGA O PRAZO DE ISENÇÃO E PARCELAMENTO DE TRIBUTO MUNICIPAL, INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1176/2005 19/05/2005

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL, VOLTADO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

LEI MUNICIPAL: 1175/2005 17/05/2005

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVENIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A ENTIDADE CORAL VILA LOBOS NO EXERCÍCIO DE 2005.

LEI MUNICIPAL: 1174/2005 17/05/2005

DÁ NOME DE ARY DE ARRUDA CURTY A UMA RUA DESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1173/2005 17/05/2005

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL E/OU SENSORIAL E CRIA FACILIDADES PARA A SUA INTEGRAÇÃO SOCIAL E URBANA.

LEI MUNICIPAL: 1172/2005 17/05/2005

CRIA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DEFICIENTES MENTAIS EM POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL, CLINICAS E OUTROS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DÁ OUTROS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1171/2005 17/05/2005

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVENIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A ENTIDADE LAVRINHAS FUTEBOL CLUBE.

LEI MUNICIPAL: 1169/2005 12/05/2005

DÁ NOME DE PEDRO PEREIRA LEAL A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1168/2005 12/05/2005

DA NOME DE SEBASTIÃO STODUTO GUIMARÃES A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1167/2005 12/05/2005

DÁ NOME DE HOMERO SILVA A UMA RUA DESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1163/2005 12/04/2005

INSTITUI O REGIME DE DIÁRIA PARA OS AGENTES POLITICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1162/2005 05/04/2005

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARTA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A ENTIDADE QUALIVIDA-QUALIDADE DE VIDA.

LEI MUNICIPAL: 1161/2005 05/04/2005

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A ENTIDADE CORDEIRO FUTEBOL CLUBE.

LEI MUNICIPAL: 1160/2005 05/04/2005

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A FUNDAÇÃO LEÃO XXIII NO EXERCÍCIO DE 2005.

LEI MUNICIPAL: 1159/2005 05/04/2005

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SOCIEDADE MUSICAL FRATERNIDADE CORDEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1158/2005 17/03/2005

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1157/2005 17/03/2005

ESTABELECE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1156/2005 17/03/2005

ALTERA ARTS. E A TABELA II DA LEI MUNICIPAL N°1147/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1155/2005 15/03/2005

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E O COLÉGIO CENECISTA SANTA MONICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2005.

LEI MUNICIPAL: 1154/2005 01/03/2005

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS, INCLUIR DOTAÇÕES NO Q.D.D- QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 26 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2005.

LEI MUNICIPAL: 1153/2005 17/02/2005

ALTERA VALORES E ESTABELECE NOVAS NOMENCLATURAS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PARLAMENTO CORDEIRENSE.

LEI MUNICIPAL: 1152/2005 21/01/2005

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE FOLIAS DE REIS DE CORDEIRO NO EXERCÍCIO DE 2005.

LEI MUNICIPAL: 1151/2005 21/01/2005

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS DA LEI N°1100/2003 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO PERÍODO DE 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1150/2005 21/01/2005

REGULAMENTA O ART.100, §3° E §5° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.

LEI MUNICIPAL: 1149/2005 21/01/2005

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

LEI MUNICIPAL: 1148/2005 21/01/2005

REGULAMENTA O ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.

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