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Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1972 registros Informações atualizadas em: 12/08/2026 - 16:31:14
LEI MUNICIPAL: 1359/2008 01/07/2008 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CELABRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA-ACIACOR.Acessar LEI MUNICIPAL: 1358/2008 12/06/2008 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1356/2008 03/06/2008 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RODOLFO GONÇALVES.Acessar LEI MUNICIPAL: 1357/2008 02/06/2008 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO EA LIGA CORDEIRENSE PARA A EXECUÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIAPL DE FUTEBOL DE CORDEIRO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1355/2008 20/05/2008 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO RECANTO DAS PALMEIRAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1335/2008 20/05/2008 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO RECANTO DAS PALMEIRAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1354/2008 13/05/2008 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: 1353/2008 29/04/2008 · REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1352/2008 29/04/2008 · REGULAMENTA A REMUNERAÇÃO POR REGÊNCIA PROVISÓRIA NO AMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1351/2008 18/04/2008 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO GALHO DE PALMITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1349/2008 08/04/2008 · DÁ NOME DE ANTÔNIO JOSÉ SANTOS A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1348/2008 08/04/2008 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E O COLÉGIO DR. PAULO CÉZAR QUEIROZ FARIA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2008 PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS EM CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA E TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO NOS TERMOS DESTA LEI.Acessar LEI MUNICIPAL: 1347/2008 08/04/2008 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E O COLÉGIO DR. PAULO CÉZAR QUEIROZ FARIA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2008 PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS EM CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA E TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO NOS TERMOS DESTA LEI.Acessar LEI MUNICIPAL: 1346/2008 08/04/2008 · DÁ NOME DE CARLOS HELENO SILVA MACIEL A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.Acessar CARGOS E SALÁRIOS: 1345/2008 27/03/2008 · CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1343/2008 27/03/2008 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 637/1995 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1342/2008 18/03/2008 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1339/2008 28/02/2008 · DÁ NOME DE PROFESSORA SÔNIA REGINA LONTRA LIMA AO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1338/2008 28/02/2008 · DÁ NOME DE PROFESSORA DILTA DE CARVALHO FEIJÓ AO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 1337/2008 26/02/2008 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 AS ENTIDADES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1336/2008 22/01/2008 · FIXA O VALOR DE TRANSPORTE URBANO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1334/2008 15/01/2008 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1333/2007 28/12/2007 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.Acessar LEI MUNICIPAL: 1331/2007 07/12/2007 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 1329/2007 13/11/2007 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA DE FUTEBOL PÉ DE MOLEQUE DO RETIRO POÉTICO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1328/2007 13/11/2007 · AUTORIZA A CONCEDER A SUBVENÇÃO PARA AS ENTIDADES CARNAVALESCAS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1327/2007 13/11/2007 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ACIACOR - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE CORDEIRO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1325/2007 25/09/2007 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1323/2007 20/09/2007 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1322/2007 18/09/2007 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A LIGA CORDEIRENSE PARA A EXECUÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS DO ANO DE 2007 NOS TERMOS DESTA LEI.Acessar

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