INSTITUI O REGIME DE DIÁRIA PARA OS AGENTES POLITICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARTA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A ENTIDADE QUALIVIDA-QUALIDADE DE VIDA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A ENTIDADE CORDEIRO FUTEBOL CLUBE.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A FUNDAÇÃO LEÃO XXIII NO EXERCÍCIO DE 2005.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SOCIEDADE MUSICAL FRATERNIDADE CORDEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTS. E A TABELA II DA LEI MUNICIPAL N°1147/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E O COLÉGIO CENECISTA SANTA MONICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2005.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS, INCLUIR DOTAÇÕES NO Q.D.D- QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 26 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2005.

ALTERA VALORES E ESTABELECE NOVAS NOMENCLATURAS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PARLAMENTO CORDEIRENSE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE FOLIAS DE REIS DE CORDEIRO NO EXERCÍCIO DE 2005.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS DA LEI N°1100/2003 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO PERÍODO DE 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART.100, §3° E §5° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

REGULAMENTA O ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A APAE DE CORDEIRO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2005.

INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU DA COMPETÊNCIA DE 2004.

DISPÕE SOBRE AS SUBVENÇÕES E AUXILIOS AS AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2005.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL ANTONIO CASTRO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2005.

ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA FACE ÀS NOVAS REGRAS E HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA ESTABELECIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003.

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTS 607 E 753 DA LEI COMPLEMENTAR ORDINÁRIA N°1014, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

CONCEDE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

DÁ NOME DE JOSÉ CARVALHAES GUIMARÃES A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

DÁ NOME DE ADÉLIA DE ARRUDA SANTOS A UMA RUA DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01/01/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.