DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE FOLIAS DE REIS DE CORDEIRO NO EXERCÍCIO DE 2005.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS DA LEI N°1100/2003 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO PERÍODO DE 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART.100, §3° E §5° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
REGULAMENTA O ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A APAE DE CORDEIRO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2005.
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU DA COMPETÊNCIA DE 2004.
DISPÕE SOBRE AS SUBVENÇÕES E AUXILIOS AS AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2005.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL ANTONIO CASTRO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2005.
ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA FACE ÀS NOVAS REGRAS E HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA ESTABELECIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTS 607 E 753 DA LEI COMPLEMENTAR ORDINÁRIA N°1014, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
DÁ NOME DE JOSÉ CARVALHAES GUIMARÃES A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.
DÁ NOME DE ADÉLIA DE ARRUDA SANTOS A UMA RUA DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01/01/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AJUSTE ORÇAMENTÁRIO, ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AJUSTE ORÇAMENTÁRIO, ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 104 E 105 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE 8,334% SOBRE O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, INATIVOS E PENSIONISTAS E SOBRE O SALÁRIO FAMÍLIA, INCIDINDO SOBRE O PISO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO E TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TITULO DE SUBVENÇÃO AO NOSOCOMIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR ESPECIAL TRIBUTÁRIO.
DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO AOS IDOSOS MAIORES DE 60 ANOS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1096/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
