DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCICIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO A DEMANDA EXTRAORDINÁRIA E EXCEPCIONAL CAUSADO PELA RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO HAVIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E O GOVERNO FEDERAL.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO JÁ REALIZADOS PELO MUNICÍPIO NO ANO DE 2006 E AUTORIZA NOVAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A ENTIDADE QUALIVIDA - QUALIDADE DE VIDA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A ACIACOR.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N°1259/2006 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A LIGA CORDEIRENSE PARA A EXECUÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS DO ANO DE 2006 NOS TERMOS DESTA LEI.
DÁ NOME DE ADEMIR MILANO DE OLIVEIRA Á QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO IPERJ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA RURAL E AÇÃO SOC. PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA CHÁCARA PENA.
CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL ANTONIO CASTRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
REGULAMENTA A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DE IMPOSTOS EM ATRASO PERANTE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO LUIZ DURANTE O EXERCÍCIO DE 2006.
INSERE OS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A CONSTRUÇÃO PREDIAL NÃO RESIDENCIAL NO ROL DOS SERVIÇOS DE ALÍQUOTA DIFERENCIADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACESSO A SITES DE SEXO, DROGAS, PORNOGRAFIA, PEDOFILIA, VIOLÊNCIA E ARMAMENTO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MUSICA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGRÍCOLA DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O ITEM XXVI, ART. 149 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO VISANDO A REALIZAÇÃO DA 64º EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
INSTITUI O REGIME DE DIÁRIA PARA OS AGENTES POLÍTICOS DE PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1147/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL CONCEDIDO AOS CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ALTERADO O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1019 DE 09 DE MAIO DE 2002.
REAJUSTA AS TARIFAS ÚNICAS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DO DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DÁ NOME DE NELLY DE REZENDE MARANHÃO A UMA ESCOLA NO BAIRRO CONSTANTINO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES A POSSUÍREM EM SEU INTERIOR LÂMPADAS DE EMERGÊNCIA.
