DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
REGULAMENTA A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DE IMPOSTOS EM ATRASO PERANTE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO LUIZ DURANTE O EXERCÍCIO DE 2006.
INSERE OS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A CONSTRUÇÃO PREDIAL NÃO RESIDENCIAL NO ROL DOS SERVIÇOS DE ALÍQUOTA DIFERENCIADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACESSO A SITES DE SEXO, DROGAS, PORNOGRAFIA, PEDOFILIA, VIOLÊNCIA E ARMAMENTO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MUSICA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGRÍCOLA DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O ITEM XXVI, ART. 149 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO VISANDO A REALIZAÇÃO DA 64º EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
INSTITUI O REGIME DE DIÁRIA PARA OS AGENTES POLÍTICOS DE PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1147/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL CONCEDIDO AOS CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ALTERADO O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1019 DE 09 DE MAIO DE 2002.
REAJUSTA AS TARIFAS ÚNICAS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DO DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DÁ NOME DE NELLY DE REZENDE MARANHÃO A UMA ESCOLA NO BAIRRO CONSTANTINO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES A POSSUÍREM EM SEU INTERIOR LÂMPADAS DE EMERGÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, REGULAMENTANDO CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E O COLÉGIO CENECISTA SANTA MÕNICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2006 PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS EM CURSOS TÉCNICOS NOS TERMOS DESTA LEI.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E O COLÉGIO CENECISTA SANTA MÔNICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2006 PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS PARA O CURSO PROFISSIONALIZANTE DE INTERPRETAÇÃO DE DESENHO MECÂNICO E CALDERARIA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E O COLÉGIO DR. PAULO CESAR QUEIROZ FARIA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2006 PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS EM CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA NOS TERMOS DESTA LEI.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
ALTERA A LEI MUNICIPAL NT140/2004, INTRODUZINDO NOVO MEIO DE CALCULO DE VALORES PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 20 CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1141 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004.
DÁ NOME DE OTTO REIS JEVAUX A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.
IMPÕE AOS PÚBLICA DE ENSINO, A OBRIGATORIEDADE ESTABELECIMENTOS DA REDE DE TUTELAR CASO DE FALTAS NÃO JUSTIFICADAS, NA FORMA QUE COMUNICAR AO CONSELHO ESPECIFICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO CENECISTA SANTA MONICA - CNEC.
