Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1815 registros

LEI MUNICIPAL: 1394/2009 23/04/2009

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A LIGA CORDEIRENSE DE DESPORTO, PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1393/2009 14/04/2009

INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE VALORES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1391/2009 26/03/2009

CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1390/2009 17/03/2009

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS E CONCESSÃO DE BOLSAS EM CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2009.

LEI MUNICIPAL: 1388/2009 17/03/2009

CRIA O PROGRAMA "DOADORES DO FUTURO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1389/2009 16/03/2009

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1387/2009 03/03/2009

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVENIO A SER REALIZADO ENTRE O CMUNICÍPIO DE CORDEIRO E A ENTIDADE QUALIVIDA-QUALIDADE DE VIDA.

LEI MUNICIPAL: 1386/2009 20/02/2009

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1385/2009 05/02/2009

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1384/2009 20/01/2009

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 AS ENTIDADES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1383/2009 20/01/2009

AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2009 EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 1380/2009.

LEI MUNICIPAL: 1382/2009 16/01/2009

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1381/2009 08/01/2009

DISCIPLINA AS FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS NOS LIMITES DA COMPETÊNCIA RESERVADA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E CRIA OS RESPECTIVOS CARGOS.

LEI MUNICIPAL: 1380/2009 08/01/2009

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.147/2005 REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1379/2008 02/12/2008

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ACIACOR - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1377/2008 13/11/2008

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

LEI MUNICIPAL: 1374/2008 11/11/2008

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº1366/2008 NA FORMA QUE DISPÕE.

LEI MUNICIPAL: 1376/2008 10/11/2008

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇONICA PÁTRIA E FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1375/2008 10/11/2008

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS NA FORMA QUE ESTABELECE.

LEI MUNICIPAL: 1373/2008 28/10/2008

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

LEI MUNICIPAL: 1372/2008 21/10/2008

DÁ NOME DE ARGEU DE TOLEDO VELLOSO A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1371/2008 21/10/2008

DECLARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, A ÁREA DE TERRA MEDINDO 126 HECTARES QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO PARQUE RAUL VEIGA POSTO ZOOTÉCNICO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1370/2008 11/09/2008

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA RURAL E AÇÃO SOC. PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA CHÁCARA PENA.

LEI MUNICIPAL: 1369/2008 11/09/2008

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

LEI MUNICIPAL: 1366/2008 11/09/2008

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PARENTES E AFINS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1365/2008 28/08/2008

DÁ NOME DE OLDEMAR PINHEIRO JARDIM A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1364/2008 28/08/2008

DÁ NOME DE TEREZINHA PIRAZZO SIMÃO A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1363/2008 28/08/2008

DÁ NOME DE MARIA DA PIEDADE MAZZO PINTO A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1362/2008 14/08/2008

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CENTRO DE CORDEIRO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2008.

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