AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2009 EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 1380/2009.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA AS FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS NOS LIMITES DA COMPETÊNCIA RESERVADA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E CRIA OS RESPECTIVOS CARGOS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.147/2005 REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ACIACOR - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE CORDEIRO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº1366/2008 NA FORMA QUE DISPÕE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇONICA PÁTRIA E FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS NA FORMA QUE ESTABELECE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

DÁ NOME DE ARGEU DE TOLEDO VELLOSO A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, A ÁREA DE TERRA MEDINDO 126 HECTARES QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO PARQUE RAUL VEIGA POSTO ZOOTÉCNICO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA RURAL E AÇÃO SOC. PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA CHÁCARA PENA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PARENTES E AFINS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DÁ NOME DE OLDEMAR PINHEIRO JARDIM A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE TEREZINHA PIRAZZO SIMÃO A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE MARIA DA PIEDADE MAZZO PINTO A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CENTRO DE CORDEIRO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2008.

DÁ NOME DE MAURICIO BESSA DA SILVA A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTATUL DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CELABRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA-ACIACOR.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RODOLFO GONÇALVES.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO EA LIGA CORDEIRENSE PARA A EXECUÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIAPL DE FUTEBOL DE CORDEIRO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO RECANTO DAS PALMEIRAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO RECANTO DAS PALMEIRAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

REGULAMENTA A REMUNERAÇÃO POR REGÊNCIA PROVISÓRIA NO AMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.