DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, REGULAMENTANDO CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E O COLÉGIO CENECISTA SANTA MÕNICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2006 PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS EM CURSOS TÉCNICOS NOS TERMOS DESTA LEI.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E O COLÉGIO CENECISTA SANTA MÔNICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2006 PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS PARA O CURSO PROFISSIONALIZANTE DE INTERPRETAÇÃO DE DESENHO MECÂNICO E CALDERARIA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E O COLÉGIO DR. PAULO CESAR QUEIROZ FARIA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2006 PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS EM CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA NOS TERMOS DESTA LEI.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.

ALTERA A LEI MUNICIPAL NT140/2004, INTRODUZINDO NOVO MEIO DE CALCULO DE VALORES PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 20 CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1141 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004.

DÁ NOME DE OTTO REIS JEVAUX A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

IMPÕE AOS PÚBLICA DE ENSINO, A OBRIGATORIEDADE ESTABELECIMENTOS DA REDE DE TUTELAR CASO DE FALTAS NÃO JUSTIFICADAS, NA FORMA QUE COMUNICAR AO CONSELHO ESPECIFICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO CENECISTA SANTA MONICA - CNEC.

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS QUE IDENTIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM DE ALAH E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE QUE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO, QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, FIZEM TABELAS DE ESCALA CONSTANDO HORÁRIOS E FREQUÊNCIA DAS OPERAÇÕIES DIÁRIAS.

INSTITUI O REGIME ESPÉCIAL E DIÁRIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE MOTORISTA DO PREFEITO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA E FUNDOS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADAPTAR NOS SANITÁRIOS PÚBLICOS, PELO MENOS UM BANHEIRO QUE SE DESTINARÁ A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E AUMENTA 0 VALOR DA SUBVENÇÃO AO HOSPITAL ANTONIO CASTRO.

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA O ABRIGO DOS VELHOS DESAMPARADOS DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES CONTENDO O ARTIGO 93 DA LEI FEDERAL N° 8.213/1991.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO TURISTICA RURAL E AÇÃO SOC. PRODUTORES RURAIS E MORADORES CHACARA PENA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA, DE ACORDO COM A LETRA "F", ITEM II, ART. 5° DA LEI Nº1131/2004.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE.

INSTITUI O DIA DA INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AO EDUCADOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FISICA OU SENSORIAL, PRIORIDADE DE VAGA EM ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO LUIZ DURANTE O EXERCÍCIO DE 2005.

SUPRIME O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 2º E ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1178/2005.