Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1815 registros

LEI MUNICIPAL: 1361/2008 12/08/2008

DÁ NOME DE MAURICIO BESSA DA SILVA A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1360/2008 17/07/2008

ESTATUL DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

LEI MUNICIPAL: 1359/2008 01/07/2008

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CELABRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA-ACIACOR.

LEI MUNICIPAL: 1358/2008 12/06/2008

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1356/2008 03/06/2008

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RODOLFO GONÇALVES.

LEI MUNICIPAL: 1357/2008 02/06/2008

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO EA LIGA CORDEIRENSE PARA A EXECUÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIAPL DE FUTEBOL DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1355/2008 20/05/2008

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO RECANTO DAS PALMEIRAS.

LEI MUNICIPAL: 1335/2008 20/05/2008

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO RECANTO DAS PALMEIRAS.

LEI MUNICIPAL: 1354/2008 13/05/2008

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1353/2008 29/04/2008

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

LEI MUNICIPAL: 1352/2008 29/04/2008

REGULAMENTA A REMUNERAÇÃO POR REGÊNCIA PROVISÓRIA NO AMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

LEI MUNICIPAL: 1351/2008 18/04/2008

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO GALHO DE PALMITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1349/2008 08/04/2008

DÁ NOME DE ANTÔNIO JOSÉ SANTOS A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1348/2008 08/04/2008

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E O COLÉGIO DR. PAULO CÉZAR QUEIROZ FARIA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2008 PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS EM CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA E TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO NOS TERMOS DESTA LEI.

LEI MUNICIPAL: 1347/2008 08/04/2008

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E O COLÉGIO DR. PAULO CÉZAR QUEIROZ FARIA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2008 PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS EM CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA E TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO NOS TERMOS DESTA LEI.

LEI MUNICIPAL: 1346/2008 08/04/2008

DÁ NOME DE CARLOS HELENO SILVA MACIEL A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1345/2008 27/03/2008

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1343/2008 27/03/2008

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 637/1995 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1342/2008 18/03/2008

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1339/2008 28/02/2008

DÁ NOME DE PROFESSORA SÔNIA REGINA LONTRA LIMA AO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1338/2008 28/02/2008

DÁ NOME DE PROFESSORA DILTA DE CARVALHO FEIJÓ AO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL.

LEI MUNICIPAL: 1337/2008 26/02/2008

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 AS ENTIDADES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1336/2008 22/01/2008

FIXA O VALOR DE TRANSPORTE URBANO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1334/2008 15/01/2008

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1333/2007 28/12/2007

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

LEI MUNICIPAL: 1331/2007 07/12/2007

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LEI MUNICIPAL: 1329/2007 13/11/2007

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA DE FUTEBOL PÉ DE MOLEQUE DO RETIRO POÉTICO.

LEI MUNICIPAL: 1328/2007 13/11/2007

AUTORIZA A CONCEDER A SUBVENÇÃO PARA AS ENTIDADES CARNAVALESCAS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1327/2007 13/11/2007

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ACIACOR - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1325/2007 25/09/2007

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

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