Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1804 registros

LEI MUNICIPAL: 1351/2008 18/04/2008

18/04/2008

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO GALHO DE PALMITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1349/2008 08/04/2008

08/04/2008

DÁ NOME DE ANTÔNIO JOSÉ SANTOS A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1348/2008 08/04/2008

08/04/2008

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E O COLÉGIO DR. PAULO CÉZAR QUEIROZ FARIA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2008 PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS EM CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA E TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO NOS TERMOS DESTA LEI.

LEI MUNICIPAL: 1347/2008 08/04/2008

08/04/2008

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E O COLÉGIO DR. PAULO CÉZAR QUEIROZ FARIA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2008 PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS EM CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA E TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO NOS TERMOS DESTA LEI.

LEI MUNICIPAL: 1346/2008 08/04/2008

08/04/2008

DÁ NOME DE CARLOS HELENO SILVA MACIEL A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1345/2008 27/03/2008

27/03/2008

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1343/2008 27/03/2008

27/03/2008

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 637/1995 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1342/2008 18/03/2008

18/03/2008

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1339/2008 28/02/2008

28/02/2008

DÁ NOME DE PROFESSORA SÔNIA REGINA LONTRA LIMA AO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1338/2008 28/02/2008

28/02/2008

DÁ NOME DE PROFESSORA DILTA DE CARVALHO FEIJÓ AO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL.

LEI MUNICIPAL: 1337/2008 26/02/2008

26/02/2008

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 AS ENTIDADES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1336/2008 22/01/2008

22/01/2008

FIXA O VALOR DE TRANSPORTE URBANO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1334/2008 15/01/2008

15/01/2008

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1333/2007 28/12/2007

28/12/2007

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

LEI MUNICIPAL: 1331/2007 07/12/2007

07/12/2007

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LEI MUNICIPAL: 1329/2007 13/11/2007

13/11/2007

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA DE FUTEBOL PÉ DE MOLEQUE DO RETIRO POÉTICO.

LEI MUNICIPAL: 1328/2007 13/11/2007

13/11/2007

AUTORIZA A CONCEDER A SUBVENÇÃO PARA AS ENTIDADES CARNAVALESCAS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1327/2007 13/11/2007

13/11/2007

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ACIACOR - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1325/2007 25/09/2007

25/09/2007

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1323/2007 20/09/2007

20/09/2007

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1322/2007 18/09/2007

18/09/2007

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A LIGA CORDEIRENSE PARA A EXECUÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS DO ANO DE 2007 NOS TERMOS DESTA LEI.

LEI MUNICIPAL: 1316/2007 17/09/2007

17/09/2007

ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTE- RAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

LEI MUNICIPAL: 1321/2007 11/09/2007

11/09/2007

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1320/2007 06/09/2007

06/09/2007

DÁ NOME DE NELY DE SOUZA A UMA SERVIDÃO NESTE MUNICÍPO.

LEI MUNICIPAL: 1319/2007 06/09/2007

06/09/2007

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA RURAL E AÇÃO SOC. PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA CHÁCARA PENA.

LEI MUNICIPAL: 1317/2007 09/08/2007

09/08/2007

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO LUIZ DURANTE O EXERCÍCIO DE 2007.

LEI MUNICIPAL: 1313/2007 03/07/2007

03/07/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGRÍCOLA DE CORDEIRO, ACORDO COM O ITEM XXVI. ART. 149 DA LEI DE ORGÂNICA DO MUNICÍPIO VISANDO REALIZAÇÃO DA 65 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CORDEIRO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1312/2007 03/07/2007

03/07/2007

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNI-CIPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1311/2007 28/06/2007

28/06/2007

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES RELACIONADAS AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, DE SUAS AUTARIQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.

LEI MUNICIPAL: 1310/2007 21/06/2007

21/06/2007

DÁ NOME DE PR. JOSÉ CÂNCIO GUIMARÃES A UMA TRAVESSA NESTE MUNICIPO.

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