Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1829 registros Informações atualizadas em: 16/06/2025 - 18:09:15

LEI MUNICIPAL: 1219/2005 11/10/2005

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA E FUNDOS.

LEI MUNICIPAL: 1218/2005 06/10/2005

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1217/2005 27/09/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADAPTAR NOS SANITÁRIOS PÚBLICOS, PELO MENOS UM BANHEIRO QUE SE DESTINARÁ A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.

LEI MUNICIPAL: 1215/2005 22/09/2005

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E AUMENTA 0 VALOR DA SUBVENÇÃO AO HOSPITAL ANTONIO CASTRO.

LEI MUNICIPAL: 1214/2005 22/09/2005

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA O ABRIGO DOS VELHOS DESAMPARADOS DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1212/2005 15/09/2005

DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES CONTENDO O ARTIGO 93 DA LEI FEDERAL N° 8.213/1991.

LEI MUNICIPAL: 1211/2005 15/09/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

LEI MUNICIPAL: 1210/2005 15/09/2005

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO TURISTICA RURAL E AÇÃO SOC. PRODUTORES RURAIS E MORADORES CHACARA PENA.

LEI MUNICIPAL: 1209/2005 06/09/2005

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA, DE ACORDO COM A LETRA "F", ITEM II, ART. 5° DA LEI Nº1131/2004.

LEI MUNICIPAL: 1208/2005 25/08/2005

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE.

LEI MUNICIPAL: 1207/2005 25/08/2005

INSTITUI O DIA DA INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1206/2005 23/08/2005

ASSEGURA AO EDUCADOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FISICA OU SENSORIAL, PRIORIDADE DE VAGA EM ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

LEI MUNICIPAL: 1205/2005 11/08/2005

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO LUIZ DURANTE O EXERCÍCIO DE 2005.

LEI MUNICIPAL: 1203/2005 14/07/2005

SUPRIME O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 2º E ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1178/2005.

LEI MUNICIPAL: 1202/2005 28/06/2005

DÁ NOME DE DONATO JOSÉ DE BRITO A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1201/2005 28/06/2005

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E O COLÉGIO CENECISTA SANTA MONICA.

LEI MUNICIPAL: 1200/2005 28/06/2005

DÁ NOME DE MARIA CAROLINA LOPES SIQUEIRA A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1199/2005 28/06/2005

DÁ NOME DE MARIA ZAIGNE SHUELER A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1197/2005 23/06/2005

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA.

LEI MUNICIPAL: 1196/2005 23/06/2005

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA A CAMARA.

LEI MUNICIPAL: 1194/2005 23/06/2005

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 932/2001 POR AUSENCIA DE ESTIMATIVA DE IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO.

LEI MUNICIPAL: 1195/2005 21/06/2005

DÁ NOME DE FLORENICIO MONTEIRO DE SOUZA A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1193/2005 14/06/2005

INSTITUI, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROJETO ESCOLA CIDADÃ.

LEI MUNICIPAL: 1192/2005 09/06/2005

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DA 3 IDADE- GRUPO JOVEM DE ONTEM DE CORDEIRO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2005.

LEI MUNICIPAL: 1191/2005 09/06/2005

DÁ NOME DE VICTOR BOQUIMPANI A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1190/2005 09/06/2005

DÁ NOME DE GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA A QUADRA E A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO POÉTICO.

LEI MUNICIPAL: 1189/2005 09/06/2005

CRIA O PROGRAMA INTERNET PARA TODOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1188/2005 09/06/2005

DÁ NOME DE SILVIO SOUZA GOMES A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1187/2005 09/06/2005

DÁ NOME DE SIDNEI PEREIRA MACHADO A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1185/2005 30/05/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, MUNICÍPIO VISANDO A REALIZAÇÃO DA INDUSTRIAL AGRÍCOLA DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O ITEM XXVI, ART. 149 DA LEI ORGÂNICA DA 63° EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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