DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A LIGA CORDEIRENSE PARA A EXECUÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS DO ANO DE 2007 NOS TERMOS DESTA LEI.
ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTE- RAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE NELY DE SOUZA A UMA SERVIDÃO NESTE MUNICÍPO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA RURAL E AÇÃO SOC. PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA CHÁCARA PENA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO LUIZ DURANTE O EXERCÍCIO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGRÍCOLA DE CORDEIRO, ACORDO COM O ITEM XXVI. ART. 149 DA LEI DE ORGÂNICA DO MUNICÍPIO VISANDO REALIZAÇÃO DA 65 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CORDEIRO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNI-CIPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES RELACIONADAS AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, DE SUAS AUTARIQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.
DÁ NOME DE PR. JOSÉ CÂNCIO GUIMARÃES A UMA TRAVESSA NESTE MUNICIPO.
FICA ALTERADO O ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL N° 854, DE 08 DE OUTUBRO DE 1999.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO AGENOR BENS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ALTO DO RETIRO-AMAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR ASSISTÊNCIA PISCICO-LÓGICA E PSICOPEDAGÓGICA EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO BÁSICO PÚBLICO, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR E PREVENIR PROBLEMAS DE APREN-DIZAGEM.
A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E O COLÉGIO CENECISTA SANTA MONICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2007 PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM COSTURA EM MODA ÍNTIMA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E O COLÉGIO CENECISTA SANTA MÔNICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2007 PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM INTERPRETAÇÃO DE DESENHO TÉCNICO MECÂNICO E CALDERARIA.
INSERE TABELA TABELA DE SÍMBOLOS E REMUNERAÇÃO BÁSICA NO TEXTO DA LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO A DEMANDA URGENTE OU EXCEPCIONAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 10. LEI MUNICIPAL N°1218, CAPÍTULO VII - DA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANI-ZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO REGIME DE PREVIDENCIA SO-CIAL DOS SERVIDORES PÚBLI-COS DO MUNICÍPIO DE CORDEI-RO, IPAMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAIS E IPAMC.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE Cl CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A SENHORA ELI LINHARES PINTO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E O COLÉGIO CENECISTA SANTA MONICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2007.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO EO COLÉGIO DR. PAULO CESAR QUEIROZ FARIA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2007.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DA REGIÃO DENOMINADA "GALHO DO PALMITO".
