Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1816 registros

LEI MUNICIPAL: 1432/2009 16/07/2009

INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO PARA ELIMINAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1430/2009 16/07/2009

DÁ NOME DE CARLOS MOURA DE OLIVEIRA A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1428/2009 16/07/2009

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1427/2009 07/07/2009

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL, AGRÍCOLA DE CORDEIRO - ACIACOR.

LEI MUNICIPAL: 1426/2009 07/07/2009

DÁ NOME DE ETELVINA DE SOUZA CAMPOS (TITITA) A UMA RUA NESTE MUNICÌPIO.

LEI MUNICIPAL: 1425/2009 07/07/2009

DÁ NOME DE ERITON DE SOUZA CAMPOS (FIÃO) A UMA RUA NESTE MUNICÌPIO.

LEI MUNICIPAL: 1424/2009 07/07/2009

DÁ NOME DE NILO REIS DE CARVALHO A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1406/2009 07/07/2009

CRIA NO MUNICÍPIO CORDEIRO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A FIGURA DO VIGILANTE AMBIENTAL.

LEI MUNICIPAL: 1421/2009 11/06/2009

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1420/2009 11/06/2009

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA - TESTE DO MINUTO - NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

LEI MUNICIPAL: 1419/2009 09/06/2009

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS ENTRE A MUNICIPALIDADE E O IPAMC - INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIAS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1418/2009 09/06/2009

DÁ NOME DE VEREADOR ADHEMAR BIANCHINI DE CARVALHO A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1417/2009 04/06/2009

DÁ NOME DE DOUTOR FERNANDO PURGER JÚNIOR A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1416/2009 04/06/2009

DÁ NOME DE VEREADOR FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO FEIJÓ A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1415/2009 02/06/2009

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1414/2009 02/06/2009

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1413/2009 26/05/2009

DÁ NOME DE FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA PONCE A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1412/2009 26/05/2009

DÁ NOME DE JOSÉ ROBERTO BARBOSA MOREIRA UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1408/2009 19/05/2009

DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A PREVENÇÃO A DEFICIÊNCIA.

LEI MUNICIPAL: 1407/2009 19/05/2009

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA DE NUTRIÇÃO PARA PESSOAS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1405/2009 12/05/2009

CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE DIAGNÓSTICO DA DISLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA CRIANÇAS NA PRÉ-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1404/2009 07/05/2009

DÁ NOME DE FRANCISCO JOÃO DE OLIVEIRA CALVO A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1403/2009 07/05/2009

DÁ NOME DE VERA REIS BARROS A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1402/2009 05/05/2009

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1401/2009 30/04/2009

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS E CONCESSÃO DE NOVAS BOLSAS EM CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2009.

LEI MUNICIPAL: 1400/2009 30/04/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1399/2009 28/04/2009

DÁ NOME DE HELENA COELHO COSTA A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1398/2009 28/04/2009

CRIA O PROGRAMA DE CARTÃO DE SAÚDE PARA A 3º IDADE E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1397/2009 28/04/2009

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAPACITANDO O IDOSO" NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1396/2009 28/04/2009

DÁ NOME DE MARIA ESPIRITO SANTO HERMSDORFF A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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