Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 1804 registros

LEI MUNICIPAL: 1417/2009 04/06/2009

04/06/2009

DÁ NOME DE DOUTOR FERNANDO PURGER JÚNIOR A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1416/2009 04/06/2009

04/06/2009

DÁ NOME DE VEREADOR FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO FEIJÓ A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1415/2009 02/06/2009

02/06/2009

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1414/2009 02/06/2009

02/06/2009

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1413/2009 26/05/2009

26/05/2009

DÁ NOME DE FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA PONCE A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1412/2009 26/05/2009

26/05/2009

DÁ NOME DE JOSÉ ROBERTO BARBOSA MOREIRA UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1408/2009 19/05/2009

19/05/2009

DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A PREVENÇÃO A DEFICIÊNCIA.

LEI MUNICIPAL: 1407/2009 19/05/2009

19/05/2009

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA DE NUTRIÇÃO PARA PESSOAS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1405/2009 12/05/2009

12/05/2009

CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE DIAGNÓSTICO DA DISLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA CRIANÇAS NA PRÉ-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1404/2009 07/05/2009

07/05/2009

DÁ NOME DE FRANCISCO JOÃO DE OLIVEIRA CALVO A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1403/2009 07/05/2009

07/05/2009

DÁ NOME DE VERA REIS BARROS A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1402/2009 05/05/2009

05/05/2009

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1401/2009 30/04/2009

30/04/2009

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS E CONCESSÃO DE NOVAS BOLSAS EM CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2009.

LEI MUNICIPAL: 1400/2009 30/04/2009

30/04/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1399/2009 28/04/2009

28/04/2009

DÁ NOME DE HELENA COELHO COSTA A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1398/2009 28/04/2009

28/04/2009

CRIA O PROGRAMA DE CARTÃO DE SAÚDE PARA A 3º IDADE E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1397/2009 28/04/2009

28/04/2009

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAPACITANDO O IDOSO" NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1396/2009 28/04/2009

28/04/2009

DÁ NOME DE MARIA ESPIRITO SANTO HERMSDORFF A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1395/2009 28/04/2009

28/04/2009

DÁ NOME DE JOÃO CARLOS DE CARVALHO MOURÃO A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1394/2009 23/04/2009

23/04/2009

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A LIGA CORDEIRENSE DE DESPORTO, PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1393/2009 14/04/2009

14/04/2009

INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE VALORES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1392/2009 08/04/2009

08/04/2009

REVOGA A LEI N° 1189/2005

LEI MUNICIPAL: 1391/2009 26/03/2009

26/03/2009

CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1390/2009 17/03/2009

17/03/2009

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS E CONCESSÃO DE BOLSAS EM CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2009.

LEI MUNICIPAL: 1388/2009 17/03/2009

17/03/2009

CRIA O PROGRAMA "DOADORES DO FUTURO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1389/2009 16/03/2009

16/03/2009

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1387/2009 03/03/2009

03/03/2009

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVENIO A SER REALIZADO ENTRE O CMUNICÍPIO DE CORDEIRO E A ENTIDADE QUALIVIDA-QUALIDADE DE VIDA.

LEI MUNICIPAL: 1386/2009 20/02/2009

20/02/2009

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1385/2009 05/02/2009

05/02/2009

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1384/2009 20/01/2009

20/01/2009

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 AS ENTIDADES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito