Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1804 registros

LEI MUNICIPAL: 1449/2009 05/11/2009

05/11/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NOS ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI MUNICIPAL: 1448/2009 22/10/2009

22/10/2009

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO COM RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1447/2009 20/10/2009

20/10/2009

DÁ NOME DE JOSÉ FIGUEIRA DA SILVA A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1446/2009 15/10/2009

15/10/2009

DÁ NOME DE ELOMAR CURTY GUERRA A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1445/2009 01/10/2009

01/10/2009

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A LIGA CORDEIRENSE DE DESPORTO, PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1444/2009 01/10/2009

01/10/2009

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1443/2009 01/10/2009

01/10/2009

DÁ NOME DE PEDRO GUIMARÃES DUARTE E UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1442/2009 01/10/2009

01/10/2009

DÁ NOME DE SABINO DA CONCEIÇÃO LOPES A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1441/2009 01/10/2009

01/10/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA AS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES FISICAS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI MUNICIPAL: 1440/2009 01/10/2009

01/10/2009

DÁ IDENTIFICAÇÃO DIFERENCIADA EM PROCESSO ONDE O INTERESSADO FOR PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, GARANTINDO O DIREITO DE AGILIDADE EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1439/2009 10/09/2009

10/09/2009

DÁ NOME DE SILVIO FERNANDES TOLEDO(SILVIO CAMPANHA) A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1438/2009 27/08/2009

27/08/2009

DÁ NOME DE JOÃO GUIMARÃES DUARTE A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1437/2009 27/08/2009

27/08/2009

DÁ NOME DE EVERALDO DE SOUZA CAMPOS A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1436/2009 12/08/2009

12/08/2009

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1435/2009 10/08/2009

10/08/2009

INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO A GESTANTES FUMANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1434/2009 10/08/2009

10/08/2009

CRIA O PROGRAMA "CORDEIRO DIGITAL", OBJETIVANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DA INTERNET NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1433/2009 06/08/2009

06/08/2009

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A LIGA CORDEIRENSE DE DESPORTO.

LEI MUNICIPAL: 1432/2009 16/07/2009

16/07/2009

INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO PARA ELIMINAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1430/2009 16/07/2009

16/07/2009

DÁ NOME DE CARLOS MOURA DE OLIVEIRA A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1428/2009 16/07/2009

16/07/2009

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1427/2009 07/07/2009

07/07/2009

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL, AGRÍCOLA DE CORDEIRO - ACIACOR.

LEI MUNICIPAL: 1426/2009 07/07/2009

07/07/2009

DÁ NOME DE ETELVINA DE SOUZA CAMPOS (TITITA) A UMA RUA NESTE MUNICÌPIO.

LEI MUNICIPAL: 1425/2009 07/07/2009

07/07/2009

DÁ NOME DE ERITON DE SOUZA CAMPOS (FIÃO) A UMA RUA NESTE MUNICÌPIO.

LEI MUNICIPAL: 1424/2009 07/07/2009

07/07/2009

DÁ NOME DE NILO REIS DE CARVALHO A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1406/2009 07/07/2009

07/07/2009

CRIA NO MUNICÍPIO CORDEIRO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A FIGURA DO VIGILANTE AMBIENTAL.

LEI MUNICIPAL: 1421/2009 11/06/2009

11/06/2009

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1420/2009 11/06/2009

11/06/2009

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA - TESTE DO MINUTO - NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

LEI MUNICIPAL: 1419/2009 09/06/2009

09/06/2009

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS ENTRE A MUNICIPALIDADE E O IPAMC - INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIAS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1418/2009 09/06/2009

09/06/2009

DÁ NOME DE VEREADOR ADHEMAR BIANCHINI DE CARVALHO A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

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