REVOGA LEI MUNICIPAL 1454/2009, AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA ACIACOR - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CORDEIRO VISANDO O FOMENTO DO TURISMO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DAR DESTINAÇÃO A IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE NA FORMA QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

(REPUBLICADO) - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

DÁ NOME DE ISAAC TOMZHINSKI A UMA PRAÇA NESTE MUNICÍPIO.

“INSTITUI O DIA DA ‘FESTA DA CRIANÇA’ NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS TÓXICOS, QUÍMICOS, BIOLÓGICOS E LIXO ATÔMICO EM NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE LEOMIR CAMPOS DIAS A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA - ACIACOR.

REAJUSTA AS TARIFAS ÚNICAS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE PROFESSOR ALCIMAR SARRUF BITTENCOURT A UMA QUADRA DE ESPORTES NESTE MUNICÍPIO.

DÁ NOME DE NELSON PEREIRA CARVALHO A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NOS ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO COM RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE JOSÉ FIGUEIRA DA SILVA A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

DÁ NOME DE ELOMAR CURTY GUERRA A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A LIGA CORDEIRENSE DE DESPORTO, PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME DE PEDRO GUIMARÃES DUARTE E UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

DÁ NOME DE SABINO DA CONCEIÇÃO LOPES A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA AS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES FISICAS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DÁ IDENTIFICAÇÃO DIFERENCIADA EM PROCESSO ONDE O INTERESSADO FOR PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, GARANTINDO O DIREITO DE AGILIDADE EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE SILVIO FERNANDES TOLEDO(SILVIO CAMPANHA) A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

DÁ NOME DE JOÃO GUIMARÃES DUARTE A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

DÁ NOME DE EVERALDO DE SOUZA CAMPOS A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO A GESTANTES FUMANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA "CORDEIRO DIGITAL", OBJETIVANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DA INTERNET NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A LIGA CORDEIRENSE DE DESPORTO.