DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS OU ADOLESCENTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO APRESENTAR CÓPIA DE RECEITA DE MEDICAMENTOS A SEREM MINISTRADOS NO HORÁRIO LETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CORDEIRO, EM EFETUAR A DIVULGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO IDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 261, 287 e 295 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO PROVIDENCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL N. 1140/2004 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA CIP, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N. 1233/2005, IMPLEMENTANDO NOVA FORMA DE CALCULO DE VALORES PARA COBRANÇA E CUSTEIO DA REFERIDA CONTRIBUIÇÃO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.147/2005 E 1.380/2009 RELATIVAS À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO

DISPÕE SOBRE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE VERBAS DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR MUNICIPAL PAHI-M- AO HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO

ALTERA O ANEXO II E II -A DA LEI 1240 DE 22 DE MARÇO DE 2006, MODIFICANDO OS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR ATRIBUIDO AO SÍMBOLO CCIX INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2103/2017.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL EXCLUSIVO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER E ACOMPANHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE A OBRIGATORIEDADE DE CONTER A SERVIÇO DO CIDADÃO A CARTA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO E DO NÚMERO DE LEITOS CREDENCIADOS, OCUPADOS E LIVRES, EM HOSPITAIS, CLÍNICAS, CENTROS E POSTOS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO AMBITO DA CIDADE DE CORDEIRO, A SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM APRENDIZ.

INSTITUI A CAMPANHA VOLUNTÁRIA "MULHER CORAÇÃO", DE ALERTA E ORIENTAÇÃO AS MULHERES SOBRE DIAGNÓSTICO PRECOCE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI MUNICIPAL 2143/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO, COMO VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO RJ, COM O INSTITUTO DE APOSENTADORIA, PENSÃO E BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.