ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTABELECIMENTOS PRESTADORES MUNICÍPIO DE PREFERÊNCIA RETENDO DE NO EM OBRIGATORIEDADE DOS COMERCIAIS E DO SERVIÇOS NO ÂMBITO CORDEIRO A DAR ATENDIMENTO NÃO FILAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

INSTITUI O PROGRAMA "FAMÍLIA NA ESCOLA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

INSTITUI E CONCEDE AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIRO O DAY OFF NO DIA DO ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE CÉLIA SILVA PINHEIRO, RUA 6, NO LOTEAMENTO ESTÂNCIA SÃO JOSÉ, COM O CÓDIGO DE LOUGRADOURO DO BAIRRO JARDIM DE ALAH.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O EVENTO CORDEIRO MOTO FEST.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO A IDADE DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE MANOEL BRASIL O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE.

INSTITUI, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO MUNICIPAL, ATIVIDADES QUE TENHAM POR OBJETO TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS.

DÁ NOME DE ARISTÓTELES MOTA, À RUA 5, NO LOTEAMENTO ESTÂNCIA SÃO JOSÉ, COM O CÓDIGO DE LOGRADOURO DO BAIRRO JARDIM DE ALAH.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O DIA MUNICIPAL DO PADRE.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À TROMBOSE.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DO IDOSO, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA GESTANTE DE RECEBER MEDICAÇÃO CONTINUA NO SEU DOMICILIO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE SEBASTIÃO DE SOUZA LIMA, TRANSVERSAL À RUA MANOEL DOMINGOS GALHARDO COM O CÓDIGO DE LOGRADOURO Nº 17857/7 DO BAIRRO PIRAZZO.

DÁ NOME DE ALÍPIO TAVARES DA MOTTA, TRANSVERSAL À RUA LUIZ PEREIRA COM O CÓDIGO DE LOGRADOURO Nº 03/1185 DO BAIRRO SANTA TEREZA.

DÁ NOME DE WILSON PEREIRA DE MELO, A RUA 4, NO LOTEAMENTO ESTÂNCIA SÃO JOSÉ, COM O CÓDIGO DE LOUGRADOURO DO BAIRRO JARDIM DE ALAH.

DÁ NOME DE DR. MANOEL CUNHA NAEGELE NO FINAL DA RUA MANOEL DOMINGOS GALHARDO ATÉ A DIVISA DE DUAS BARRAS COM O CÓDIGO DE LOUGRADOURO DO BAIRRO PIRAZZO.

INSTITUI A SEMANA DA EDUCAÇÃO À EXPOSIÇÃO SOLAR INFANTIL PREVENTIVA AO CÂNCER DE PELE - "SOL, AMIGO DA INFÂNCIA" NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS NOS QUESTIONÁRIO DE PRONTIDÃO PARA A PRÁTICA LUGARES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, EM CORDEIRO, O "DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO" E A "SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO".

ALTERA OS ANEXOS I E II QUE INTEGRAM A LEI MUNICIPAL N. 1140/2004, JÁ ALTERADA PELA LEI Nº 2180/2017, NOS QUAIS CONSTAM AS FAIXAS DE CONSUMO E ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1962/2015 ORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.705, DE 14 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIOS E SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE PARTIVULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1721/2012-SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.