INSTITUI NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PRÓPRIOS PARA A ATIVIDADE ARTESANAL NA CIDADE DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO
INSTITUI A 'SEMANA MENOS SAL, MAIS SAÚDE', NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO
ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 1º DA LEI 1878/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO A DOAR BENS MÓVEIS AO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IFF), FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DOS SETORES PÚBLICO E PRIVADO E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO, EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE MÚSICA, ATRAVES DE COMPONENTE CURRICULAR ESPECÍFICO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE GUILLAIN- BARRE.
INSTITUI A "SEMANA E O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL".
MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA PACIENTES ACAMADOS EM AMBITO DOMICILIAR.
A INSTITUI OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS COM IMPACTO URBANÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PONTOS DE INTERNET SEM FIO GRATUITO EM PONTOS ESPECÍFICOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CORDEIRO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE 1147/2005 E 1380/2009 REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DE DAR PUBLICIDADE ANUALMENTE À APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS ANTIBULLYNG POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS ANTIBULLYNG POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA TABELA MUNICIPAL DE VALORES FINANCEIROS E REALIZAÇÃO DE EXAMES CARDIOGRÁFICOS, DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA, PROCTOLÓGICOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, E POSTERIOR CHAMAMENTO PÚBLICO E CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS.
APLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O § 2º DO ARTIGO 12-A DA LEI Nº 12.587/2012.
INSTITUI O BANCO DO LIVRO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANAÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROMOVER A COLOCAÇÃO DE PISO TÁTIL PARA DEMARCAR OBSTÁCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS E A LOCALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES VISANDO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
OBRIGA AS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO A REALIZAREM PALESTRAS ALERTANDO SOBRE O USO DE ANABOLIZANTES, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO,
DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE ATENDIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
