DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE JOÃO BATISTA DE ARAÚJO, A RUA 6, DE ACORDO COM O CÓDIGO DE LOGRADOURO DO BAIRRO IPERJ.

DÁ NOME DE JUAREZ ARAÚJO A RUA 5 DE ACORDO COM O CÓDIGO DE LOGRADOURO DO BAIRRO IPERJ.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO A VIRADA DA SAÚDE, A SER REALIZADA NA SEMANA DO DIA 07 DE ABRIL - DIA MUNDIAL DA SAÚDE

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.499.984,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS COM A FINALIDADE DE ATENDER A LEI 2058/16.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1432/2009 E PORTARIA N° 01, REGULAMENTA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A PODA, SUPRESSÃO E TRANSPLANTE DE ESPÉCIMES ARBÓREOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.419.046,56, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.965.600,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 698.438,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2018/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 300.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1627/2011 DE 03 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2052, DE 14 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL A SER COMEMORADO NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS VALORES DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.