INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO GLAUCOMA, EM CORDEIRO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL" A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE ORLANDO FARINHA, RUA 3, NO LOTEAMENTO ESTÂNCIA SÃO JOSÉ, COM O CÓDIGO DE LOGRADOURO DO BAIRRO JARDIM DE ALAH.
INSTITUI O DIA 20 DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DA MESTRA ADELAIDE DE OLIVEIRA LOPES, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO "MEUEXAME" QUE CORRESPONDE A UM LINK NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E UM PERFIL NA REDE SOCIAL, DIVULGANDO A LISTA DE ESPERA PARA EXAMES NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, PARA O PREENCHIMENTO POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N." 001/2017, APROVADO PELA LEI 2107/2017.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, QUE POSSUAM SÍMBOLO CCI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI Nº 2106 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VALORES DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICIPIO, MEDIANTE COBRANÇA PECUNIARIA, ENTREGANDO A IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO A EMPRESAS ESPECIALIZADAS, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO.
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) SOBRE IMÓVEL INCIDENTE INCURÁVEIS, OU QUE TENHAM DEPENDENTES INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E/OU NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO.
DISPÕE ORÇAMENTÁRIA ABERTURA DE SOBRE A ANUAL, CRÉDITOS SUPLEMENTARES DO ALTERAÇÃO DA LEI A QUANTO ADICIONAIS MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS FEIRAS LIVRES MUNICIPAIS BEM COMO O USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1222/2005, ESTABELECE QUE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, FIXEM TABELAS DE ESCALA CONSTANDO HORÁRIOS E FREQUÊNCIA DAS OPERAÇÕES DIÁRIAS.
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA QUEIMADAS FLORESTAIS E URBANAS NO MUNICÍPIO.
INSTITUI A SEMANA "NOVEMBRO AZUL" NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 384/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO
