DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERÍODICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E SEMANA DA ATIVIDADE FÍSICA.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, RENOVAR A VIDA NA TERCEIRA IDADE COM INTUITO DE INCENTIVAR AÇÕES QUE PROPORCIONEM A QUALIDADE DE VIDA NESSA FAIXA ETÁRIA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA 0 ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOME DE PERSÍLIA MACEDO CARVALHO, A RUA 2, DE ACORDO COM O CÓDIGO DE LOGRADOURO DO BAIRRO JARDIM DE ALAH.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA (PPD) NAS CONTRAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCICIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EXPRESSA DA LEI MUNICIPAL N° 1622 DE 29 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O 14° SALÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37. INCISO IX. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N° 11.783/08 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI Nº 2.041, DE 26 DE JANEIRO DE 20156 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, QUE POSSUAM SÍMBOLO CCI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS REMUME E REGULAMENTA A PRESCRIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, O FLUXO DE AGENDAMENTOS PARA CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, REALIZAÇÃO DE EXAMES PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E TRATAMENTOS, NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ FAÇA A NECESSÁRIA CONTRATUALIZAÇÃO COM O HOSPITAL ANTONIO CASTRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N 1.147/2005 E 1380/2009 REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VALORES DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI Nº 2089, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, EM SEU ART. 3, INCISOS I e V, DA LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE TRAVESSA GEORGINA DA SILVA JEVAUX, A ANTIGA SERVIDÃO LOCALIZADA NO BAIRRO DOIS VALLES.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
