DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CLICKVAGA" QUE CORRESPONDE A UM LINK NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E UM PERFIL NA REDE SOCIAL, DIVULGANDO A LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PRÉVIA DA INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, INTERNET E DE DE ÁGUA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DE MOBILIZAÇÃO PRÓ-SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONDIÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO "INSTITUI, AUTORIZA E CREDENCIA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORDEIRO APAE - CORDEIRO A FUNCIONAR NA EDUCACIONAL ESPECIAL, CAEE, ONDE ATENDERÁ EM TURNO OU CONTRATURNO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO (TGD) E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO MATRICULADAS EM SUAS UNIDADES OU NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO"

DISPÕE DA INCLUSÃO DA CAMINHADA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO (ECA) ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE AS PRIORIDADES NO ATENDIMENTO PRESENCIAL E NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO AS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, ANEXAR, NO INTERIOR DOS ÔNIBUS, AVIDO INFORMANDO QUE ABUSO SEXUAL É CRIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 21 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE CULTURAL PARA O DIÁLOGO E O DESENVOLVIMENTO, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÕES, APOSENTADORIAS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INCLUI "CORDEIRO - CIDADE EXPOSIÇÃO" NOS IMPRESSOS E CORRESPONDENCIAS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO SOBRE DIREITOS DA GESTANTE E ACOMPANHANTE DURANTE TRABALHO DE PRÉ- PARTO, PARTO E PÓS-PARTO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITOS DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, A PARTIR DO EXERCICIO DO ANO DE 2018, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS OU ADOLESCENTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO APRESENTAR CÓPIA DE RECEITA DE MEDICAMENTOS A SEREM MINISTRADOS NO HORÁRIO LETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CORDEIRO, EM EFETUAR A DIVULGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO IDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 261, 287 e 295 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO PROVIDENCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL N. 1140/2004 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA CIP, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N. 1233/2005, IMPLEMENTANDO NOVA FORMA DE CALCULO DE VALORES PARA COBRANÇA E CUSTEIO DA REFERIDA CONTRIBUIÇÃO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.147/2005 E 1.380/2009 RELATIVAS À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO

DISPÕE SOBRE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE VERBAS DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR MUNICIPAL PAHI-M- AO HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO

ALTERA O ANEXO II E II -A DA LEI 1240 DE 22 DE MARÇO DE 2006, MODIFICANDO OS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR ATRIBUIDO AO SÍMBOLO CCIX INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2103/2017.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL EXCLUSIVO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER E ACOMPANHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.