ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 2.023/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADE ESPECIAL PARA OS MAIORES DE OITENTA ANOS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CORDEIRO O DIA MUNICIPAL DA FOLIA DE REIS.
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI A "SEMANA DA INTEGRAÇÃO CATÓLICA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO.
INCLUI A "SEMANA DA INTEGRAÇÃO EVANGÉLICA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA 3 SEMANA DE SETEMBRO.
INSTITUI O DIA DOS DESBRAVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE DAS DOENÇAS RARAS" A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESOBRIGAR AS GESTANTES, OBESOS, DEFICIENTES A PASSAGEM PELAS CATRACAS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A SEMANA DO LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O FESTIVAL DE POESIAS DA TERCEIRA IDADE IGNÁCIA LIMA SALOMÃO (DONA INÁ).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE MÉDICOS PARA ATUAREM NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PERFAZENDO UMA CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS E DE 20(VINTE) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI A CAMINHADA EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O 'DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR RURAL' A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO AOS IDOSOS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA.
