INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O “DIA ROXO” – DIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM EPILEPSIA.

DIPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA PUBLICIDADE EM PROCESSOS DE LICITAÇÃO DISPENSADA ESPECIALMENTE OS QUE ESTÃO DESCRITOS NO ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE POLUIÇÃO SONORA POR PARTE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NAS PROXIMIDADES DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, " O DIA MUNICIPAL DO LIVRO INFANTIL" A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES AOS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS PARA PERMITIR O ALEITAMENTO MATERNO.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A CAMINHADA DA PAZ NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR DE CENTO E VINTE DIAS PARA CENTO E OITENTA DIAS A LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DA MUNICIPALIDADE.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE À POLUIÇÃO" A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DE CANÇÃO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N° 11.783/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ MEDIDAS DESBUROCRATIZANTES NA RECPÇÃO DE DOCUMENTOS E NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A MÚSICA, DANÇA E TEATRO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

ALTERA A LEI Nº 766 DE 08 DE OUTUBRO DE 1997 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO MATÉRIA OFICIAL NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O DIA DO MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO ANTIABORTO, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DA TABELA MUNICIPAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DO CONTROLE DO DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA 0 PRIMEIRO EMPREGO.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O "DIA DA BÍBLIA".

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO" A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O "DIA MUNICIPAL DO IDOSO" A SER COMEMORADO NO DIA 01 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ESPAÇO AÉREO, MEDIANTE EXISTÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO E CONTRAPARTIDA, NA FORMA QUE DISPÕE.

DÁ NOME DE EDITH DA PIEDADE VIDAL A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NESTA MUNICIPALIDADE, CORDEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DÁ NOME DE ANÍSIO RAMOS, À RUA A COM O CÓDIGO DE LOUGRADOURO N° 10/307-8 DO BAIRRO LAVRINHAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DIVULGAÇÃO DO ID JOVEM E BENEFÍCIOS PARA JOVENS DE BAIXA RENDA NO SERVIÇO TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES CUMPRIMENTO DO MAGISTÉRIO PARA DO ACORDO JUDICIAL , NA FORMA QUE DISPÕE.