CRIA E TORNA OBRIGATÓRIO, NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CORDEIRO, QUANDO DA SUA REALIZAÇÃO, O ESPAÇO MEMORIAL HISTÓRICO DA EXPOSIÇÃO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2636/2022 QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADES AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.
ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO, CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - DOE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O ARQUIVO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO NÚCLEO DE ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE-NATI.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATIVIDADE NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO CORDEIRO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM OBJETIVANDO ATUAÇÃO JUNTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ
FIXA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL º 440/93
FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 120.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1312/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE MARLY MAZZO ALMADA HERMSDORFF A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.
DÁ NOME DE FLORA PEREIRA FIGUEIRA A UMA RUA NESSE MUNICÍPIO.
DÁ NOME DE EDÉSIO DE SOUZA WELBERT A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.
DÁ NOME DE ANTÔNIO AMÂNCIO MAlA (TONICO MAlA) A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.
PROMULGADA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, QUE POSSUAM SÍMBOLO CCI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, RESPONSÁVEIS POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE REQUEIRAM ATENÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE MARIA RITA DOS SANTOS MACHADO (DONA PITITA) UMA RUA NESSE MUNICÍPIO.
DÁ NOME DE MARIA RUTH PINTO VIANNA UMA RUA NESSE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
ALTERA A LEI 2583/22, DE 09 DE MARÇO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO
INSTITUI O DIA DE DOAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DÁ NOME DE ASSISTENTE SOCIAL ROBSON TEIXEIRA CORDEIRO AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS.
DÁ NOME DE JOAQUIM GOMES DA ROCHA (JOAQUIM CARANGUEJO) AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS -LAVRINHAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS QUE ESTÃO EM VACÂNCIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N° 11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL N° 440/93.
