DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PELOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO RJ, COM O INSTITUTO DE APOSENTADORIA, PENSÃO E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - IPAMC.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 2.499.984,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A VACATIO LEGIS DA LEI MUNICIPAL N° 1973 DE 12 DE MARÇO DE 2015, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO SEU ARTIGO 4º.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, CONFORME MENCIONA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL NO 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS NOS TERMOS DO PREVISTO NA RESOLUÇÃO Nº 43/2001, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO Nº 02/2015 DO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS A QUALQUER TITULO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE MARIA DAS GRAÇAS MARTINS, A RUA I, DO BAIRRO ALTO DO RETIRO.

DÁ NOME DE LUIZ FERNANDO BRAGA, A RUA TRÊS DO BAIRRO ALTO DO RETIRO.

DÁ NOME DE SILÉA RODRIGUES DE CASTRO A RUA 1/A DE ACORDO COM O CÓDIGO DE LOGRADOURO DO BAIRRO MANANCIAL.

INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE, A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MES DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE JOSÉ ROBERTO BARBOZA MOREIRA (ZEZÉ MOREIRA), A ESCOLA TÉCNICA DE CORDEIRO.

DÁ NOME DE RUTH FRANCISCA GUILHERME MARTINS, A RUA 2/B DE ACORDO COM O CÓDIGO DE LOGRADOURO DO BAIRRO MANANCIAL.

DÁ NOME DE MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES COSTA, A RUA 4/D DE ACORDO COM O CÓDIGO DE LOGRADOURO DO BAIRRO MANANCIAL.

INSTITUI A SEMANA DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1966, DE 30 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, CONFORME MENCIONA.

CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL UM DIA DE DISPENSA DA JORNADA DE TRABALHO, POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DO CÂNCER GINECOLÓGICO, DE MAMA, DE PRÓSTATA E DE INTESTINO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CEROL, LINHA CHILENA E PRODUTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O MÊS 'CIDADE LIMPA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE PEDRO ZANIBONI A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO RODOLFO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIÃO SERRANA.

ESTABELECE MEDIDAS PARA APRIMORAMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.